O encontro reuniu indígenas do médio e alto Tapajós, lideranças do movimento indígena e representantes do governo federal e do estado do Pará
Reunidos em sua XIX Assembleia desde o dia 23 de outubro, o povo Munduruku e lideranças de diferentes aldeias do alto e médio Tapajós receberam ontem (26/10) a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a secretária dos Povos indígenas no Estado do Pará, Puyr Tembé; e o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. O encontro foi realizado na aldeia Poxo Muybu, que fica no território Sawre Muybu, no município paraense de Itaituba.
Recebida com cantos pelo povo Munduruku, a ministra exaltou a importância de encontros como estes para a articulação da luta indígena. “Eu nasci de assembleias como essa, enquanto liderança. O Ministério dos Povos Indígenas não foi uma invenção minha, mas é resultado de todas essas assembleias, discussões, articulações”, disse.
Antes da fala da ministra, várias lideranças, entre eles o cacique geral Arnaldo, e os caciques Juarez, Waldemar e Emiliano, expressaram, muitos na língua Munduruku, a satisfação pelos representantes do governo federal terem aceitado o convite para participarem da Assembleia e colocaram diferentes aspectos da necessidade de demarcação dos territórios Sawre Muybu e Sawre Ba’pim. “A luta está muito pesada para nós. A gente, como cacique, não dorme direito de tanta preocupação que temos. A criançada nasce e esse pessoal vai precisar de alguma coisa melhor. Essa região é cheia de problemas, muito garimpeiro, muito madeireiro”, disse o cacique geral Arnaldo.
Destacando que é preciso aproveitar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para demarcar suas terras, as lideranças Munduruku apresentaram um plano de ação emergencial para garantir a proteção das terras tradicionais que ocupam, que contemple a retirada de garimpeiros, madeireiros, pescadores ilegais e todos os invasores de terras. O documento pede ações para a segurança das lideranças, a capacitação e contratação de indígenas Munduruku para realizar o monitoramento territorial, e a estruturação de base de vigilância. Os indígena pedem ainda melhorias nos meios de transporte entre as aldeias, com embarcações, micro-ônibus, e caminhão, melhoria das escolas, e das instalações de atendimento à saúde.
O secretário de Saúde Indígena Weibe Tapeba, disse que, depois de ter o orçamento da secretaria cortado em 59% pelo governo passado, o governo Lula conseguiu restituir o orçamento e trabalha por mais recursos, tendo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, liberado R$481 milhões para suplementação orçamentária da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) este ano. Prevendo que os recursos para 2024 serão maiores, com novos recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e também do Fundo Amazônia, o secretário cobrou um diagnóstico das necessidades das aldeias. “Quais são as comunidades que não têm acesso à água potável? Isso precisa estar dentro do nosso plano de expansão”, disse.
A líder indígena Alessandra Munduruku apontou a importância das consultas aos povos indígenas para ações nos territórios. “A nossa arma é esse diálogo, essa consulta, é o canto, nossa língua, essas crianças. Tem que escutar todo mundo”, disse, ressaltando que os Munduruku não querem negociar suas terras.
Destacando que, assim como o MPI, a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas é uma conquista do movimento indígena, a secretária Puyr Tembé disse que é preciso avaliar o cenário desafiador que têm adiante. “A gente precisa seguir fazendo o que a gente sempre soube fazer, que é a militância, que é a incidência, que é a resistência”, disse, apontando que não faz sentido as conquistas institucionais se não tiverem a força dos territórios, uma base forte, garantindo os instrumentos para expandir as políticas públicas.
A ministra Sonia falou sobre os processos de demarcação dos territórios do povo Munduruku, informando que o processo da Sawre Muybu está em andamento no Ministério da Justiça, que já analisa a portaria declaratória. Em relação à Sawre Ba´pim, disse que foi concluído e publicado o relatório circunstanciado de delimitação do território e que, se não houver nenhuma contestação legal ao relatório, a Funai vai encaminhar o processo para o Ministério da Justiça. “Esses processos não estão parados”, disse a ministra, “estamos acompanhando um a um dos casos que identificamos os estágios em que se encontram”.
Explicando a correlação de forças políticas desfavorável aos povos indígenas no Congresso Nacional, a ministra alertou que há parlamentares articulando a derrubada dos vetos do presidente Lula ao PL 2903 que estabelecia o marco temporal para a demarcação das terras indígenas e outras políticas prejudiciais aos povos originários. A ministra disse que toda vez que o presidente Lula fala em avançar nas demarcações, o Congresso Nacional reage, e que ela e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, foram convocadas para explicar na Câmara a publicação do relatório consubstanciado do processo de demarcação da TI Capote Nhinore, do cacique Raoni, em Mato Grosso. “A gente é convocada lá na Câmara, como se tivesse fazendo coisa errada”.
Apesar das dificuldades, a ministra ressaltou que nos últimos 10 anos foram demarcadas 11 terras indígenas no Brasil, e que este ano somente, em oito meses, foram demarcadas oito terras indígenas.
Participaram também da XIX Assembleia Munduruku do Médio Tapajós, o coordenador do Departamento Sanitário Especial Indígena Tapajós, Haroldo Saw Munduruku; o coordenador regional Tapajós da Funai, Hans Kaba Munduruku; pesquisadores da Fiocruz, representantes do movimento indígena como da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, Instituto Kabu e Floresta Protegida, além de associações do médio e alto Tapajós.
