Ministra Anielle Franco anda de moto sem capacete no Rio

“A circulação, na grande parte de territórios de favelas e periferias do Rio de Janeiro, historicamente, não se faz com capacete, pois há riscos dentro da própria comunidade de incitar confronto”, disse em nota, completando que o trajeto que fez durou cerca de três minutos.

Nas imagens, que viralizaram nas redes sociais, Anielle andando de carona na moto pelas ruas da Maré. Tanto ela quanto a motorista do veículo estão sem capacete.

De acordo com o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, andar de moto sem capacete é uma infração gravíssima, cuja penalidade é multa no valor de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir.

A medida administrativa para esses casos é a retenção do veículo até que a situação seja regularizada —isto é, colocar o capacete. O documento de habilitação do motorista também pode ser recolhido.

A Guarda Municipal do Rio, responsável por aplicar as multas na cidade, informou que o vídeo da ministra não configura flagrante e, por isso, não pode multá-la.

Anielle, ex-moradora da Maré, participou de encontro com moradores da região para coletar depoimentos sobre violações de direitos, especialmente relacionados à violência policial, devido ao aumento das operações no Rio. A reunião foi organizada pelo ministério com coletivos da comunidade.

Depois, quando pegou carona na moto, Anielle foi à sede do Observatório de Favelas para acompanhar a exposição “Faveladas”.

O vídeo de Anielle sem capacete foi compartilhado nas redes sociais por perfis de direita e próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra foi criticada por não estar com o equipamento de segurança e por estar circulando dentro da comunidade.

Nos últimos anos, Bolsonaro participou de motociatas eleitorais sem usar o capacete. Em ao menos duas ocasiões ele andou de moto sem a proteção adequada. Isso aconteceu em abril de 2020, no litoral do Guarujá, e em março de 2022, em Quixadá, interior do Ceará.