Mais de 60% das mulheres que sofrem violência doméstica no Brasil apresentam algum tipo de lesão facial, segundo dados do Governo Federal. Pensando nisso, a Prefeitura do Rio sancionou nesta terça-feira (21) a Lei nº 9.107/2025, que cria o programa Resgatando Sorrisos, voltado à reconstrução do sorriso de mulheres agredidas — tudo realizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital fluminense.
A nova legislação garante atendimento odontológico prioritário na rede pública municipal — de hospitais a unidades básicas de saúde — com foco na recuperação da região bucal e dentária. O texto também prevê capacitação de profissionais de odontologia e saúde para lidar com traumas decorrentes da violência doméstica, reconhecendo que a dor não é apenas física, mas também emocional.
Além disso, a lei autoriza a formação de parcerias com clínicas privadas, que poderão oferecer o tratamento sem custo às vítimas, em convênio com o poder público.
De autoria da vereadora Gigi Castilho (Republicanos), a iniciativa defende a reparação estética como parte essencial do processo de cura e reconstrução da autoestima das mulheres.
“Quando uma mulher tem o rosto ferido pela violência, ela não perde apenas dentes ou traços. Perde parte da identidade, da confiança e da vontade de sorrir”, afirmou a parlamentar.
Com o Resgatando Sorrisos, o município busca não apenas restaurar rostos, mas também reacender a dignidade e a força de recomeçar — promovendo acolhimento, reconstrução e humanidade no enfrentamento à violência de gênero.
Fonte: G1
