Os registros de violência sexual aumentaram na Amazônia Legal, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Além da alta nos casos, o estudo revela que facções criminosas ampliaram sua presença na região e passaram a impor normas de comportamento às mulheres — estejam elas vinculadas ou não às organizações.
Em 2024, a região registrou 13.312 casos de estupro, o equivalente a 90,4 ocorrências por 100 mil habitantes — taxa 38% superior à média nacional. Em comparação com 2023, houve aumento de 4%, enquanto o país, no mesmo período, apresentou leve retração de 0,3%.
A Amazônia Legal é composta por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Variação por estado
O Amazonas liderou o crescimento de casos, com alta de 41% em um ano. Já o Tocantins teve a maior redução, de 9%.
Veja os números:
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Acre: 736 → 860 (16%)
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Amapá: 625 → 715 (14%)
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Amazonas: 951 → 1.353 (41%)
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Maranhão: 1.594 → 1.811 (14%)
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Mato Grosso: 514 → 483 (-7,5%)
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Pará: 5.011 → 4.815 (-4,5%)
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Rondônia: 1.501 → 1.491 (-1%)
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Roraima: 729 → 848 (13%)
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Tocantins: 1.014 → 934 (-9%)
Entre as vítimas, 77% tinham 14 anos ou menos, evidenciando um cenário crítico de violência contra meninas. Os dados fazem parte da 4ª edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, realizado em parceria com o Instituto Clima e Sociedade, Instituto Itaúsa, Instituto Mãe Crioula e o Laboratório Interpretativo Laiv.
Crescimento de estupros acompanha expansão de facções na região
Para Isabella Matosinhos, pesquisadora do FBSP, não há uma causa única para explicar o aumento dos estupros. Ela destaca a vulnerabilidade das áreas de fronteira — onde a presença do Estado é limitada — e a expansão dos grupos criminosos.
Segundo a especialista, a lógica de atuação das facções reforça padrões machistas e violentos de masculinidade, o que impacta diretamente a vida das mulheres.
“A forma como as relações são construídas dentro das facções parte de estruturas que colocam os homens no centro. Isso se reflete nas práticas de violência contra mulheres. Por isso, faz sentido observarmos o avanço das facções acompanhado do aumento das taxas de estupro”, afirma.
Ela explica ainda que, nos territórios dominados por grupos criminosos, a violência sexual costuma ser relativizada — e nem sempre é reconhecida como crime pelos próprios integrantes.
Facções impõem regras para mulheres — dentro e fora do crime
O estudo também mostra que as organizações criminosas criaram mecanismos de controle sobre o comportamento das mulheres. Esse controle ocorre em três situações principais:
1. Mulheres que se relacionam com integrantes das facções
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Controle rígido de amizades e vínculos
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Definição sobre como devem se vestir
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Restrições de circulação
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Em alguns casos, necessidade de autorização para terminar o relacionamento
2. Mulheres que vivem em territórios dominados
Mesmo sem ligação com o crime, podem sofrer sanções, que vão desde humilhações públicas até execuções. Entre as proibições estão:
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Relacionar-se com rivais
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Participar de fofocas
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Circular em determinadas áreas
3. Mulheres que participam das facções
Têm funções de apoio, estão submetidas a maior vulnerabilidade e nunca ocupam postos de liderança.
A violência é usada como instrumento de controle e disciplina.
“Não é coincidência que mulheres ocupem posições inferiores nas facções. Isso é consequência direta da violência de gênero que estrutura essas organizações”, explica Matosinhos.
Outros dados sobre violência na Amazônia Legal
O mesmo levantamento apresenta um conjunto de indicadores que mostram a complexidade do cenário na região:
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8.047 mortes violentas registradas em 2024 — ainda 31% acima da média nacional
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Maranhão é o único estado da região com alta na taxa de homicídios em 2024 (11%)
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Amapá segue líder em índices de violência
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1.317 conflitos no campo registrados em 2024 — recorde histórico, 20% acima de 2023
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Feminicídios na região são 19% superiores à média brasileira
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Quase 80% das vítimas de estupro são meninas de até 14 anos
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Facções ampliam controle territorial em municípios sem estrutura policial
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Apreensão de drogas aumentou 21% na região em 2024
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Entre 2019 e 2024, a Polícia Federal apreendeu 118 toneladas de cocaína, um aumento de 84,8%
Fonte: G1
