Samara Pataxó disse que número de representantes nas casas legislativas ainda é baixo; povos originários só conquistaram direitos civis com a Constituição de 1988
Ao participar como palestrante em evento virtual na Câmara dos Deputados, Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que as mulheres indígenas devem se esforçar por uma atuação política plena, tanto como eleitoras quanto candidatas.
A afirmação ocorreu durante o debate “Mulheres Indígenas na Política: Avanços e Desafios”, realizado na manhã desta terça-feira (22).
Samara Pataxó lembrou que as indígenas e os indígenas brasileiros somente conquistaram direitos civis e políticos plenos com a Constituição Federal de 1988, porque, antes, havia a ideia de que os povos originários precisavam ser tutelados pelo Estado e pela sociedade.
Diante desse contexto, a representação indígena nas casas legislativas ainda é baixa, mas, segundo ela, a conscientização das instituições e da sociedade vem crescendo. “Nos últimos tempos, temos avanços significativos na promoção política de grupos sub-representados”, afirmou.
Samara destacou que a participação política dos indígenas brasileiros vai além de candidaturas às eleições, passando pela retirada do título eleitoral para votar e pelo combate a qualquer tipo de preconceito individual ou social. Ela pediu que indígenas tirem o título ou regularizem a situação perante a Justiça Eleitoral, dado que o prazo vai até o dia 4 de maio.
Além disso, a assessora comunicou que, ontem (21), o TSE lançou a Ouvidoria da Mulher, criada para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política. “A Ouvidoria do TSE está aberta para receber demandas de todas as mulheres, e não somente na esfera eleitoral”, enfatizou.
O debate on-line de hoje teve como objetivo apresentar as estratégias e os desafios para a participação de novas lideranças indígenas na política municipal, estadual ou federal, além de celebrar as vitórias das mulheres indígenas. A iniciativa foi promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com o gabinete da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), primeira mulher indígena eleita, em 2018, para aquela Casa Legislativa e que coordenou o evento.
Março Mulher
A atividade faz parte da programação Março Mulher, que envolve uma série de ações neste mês, patrocinadas pelo órgão da Câmara, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A campanha Março Mulher em 2022 tem como mote “90 anos do Voto Feminino: Mais Mulheres na Política”.
Com base no assunto da campanha deste ano, a Secretaria da Mulher, e especialmente o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), tem promovido eventos e discussões sobre o tema do enfrentamento da violência política no Brasil e do aumento da participação política de mulheres, sobretudo durante o ano eleitoral de 2022.
A Secretaria da Mulher também reforça o engajamento na luta para que, a partir da campanha eleitoral deste ano, outras mulheres indígenas ocupem cadeiras nas Assembleias Legislativas estaduais, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e no Congresso Nacional. Nesse sentido, busca ampliar as discussões para conscientizar a população pelo fim da violência política de gênero contra as mulheres e somar esforços para o enfrentamento da questão.
Debate social
O Março Mulher é realizado anualmente pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, com o intuito de despertar o interesse da sociedade para os principais problemas que afetam a vida das mulheres e de relevância para a pauta legislativa. Entre esses assuntos estão saúde, direitos trabalhistas, mulher e mídia, participação política, violência doméstica, entre outros.
A Secretaria da Mulher é um órgão político e institucional que atua em benefício da população feminina brasileira e busca tornar a Câmara dos Deputados um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo.
Fonte: TSE
