A audiência pública será realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família, atendendo uma solicitação da deputada Leandre Dal Ponte
Esta terça-feira (25) é o Dia Nacional da Adoção. Em alusão à data, a deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) propôs um debate na Câmara dos Deputados sobre o andamento dos processos de adoção no Brasil, com ênfase ao período da Pandemia. A audiência pública será realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família a partir das 15h30, e pode ser acompanhada pelo portal e-Democracia.
“A adoção é um ato de amor. No entanto, a burocracia para adotar uma criança ou um adolescente permanece grande. E agora, quando o País atravessa o período de uma pandemia, o isolamento social provoca a diminuição no ritmo da prestação de serviços em geral.”, enfatiza Leandre em entrevista para a Agência Câmara.
Leandre ressalta que, no Brasil, o número de interessados em adotar é maior do que o de crianças e adolescentes à espera de adoção. “Há 40 mil pessoas na fila esperando para adotar uma criança, e há menos de 4 mil crianças para serem adotadas. Esta é mais uma razão para termos este importante debate, colocar luz sobre o tema e apresentar saídas legislativas e operacionais para potencializar as adoções no Brail”, conclui.
Ela destaca que há dificuldade em dar prosseguimento dos processos já em andamento, mas que podem ser vistos casos em que o sistema de adoção no Brasil funcionou mais rapidamente e levou em conta os direitos das crianças.
“Varas da infância, serviços sociais e serviços de acolhimento estiveram muito mais empenhados na busca de lar para crianças. Os estágios de convivência para adoção foram agilizados. Essa situação e as boas práticas adotadas merecem ser consideradas”, afirma a deputada, lembrando que, inclusive, a Secretaria Nacional de Assistência Social lançou nota com orientações sobre o acolhimento de crianças e adolescentes durante a pandemia.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto o representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) André Tuma Delbim Ferreira, a secretária nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ngela Gandra, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, o coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Rodrigo Azambuja Martins, e a presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio a Adoção, Sara Vargas.
Fonte: Assessoria de Imprensa com Agência Câmara Notícias
Fonte: Leandre
