As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família promovem audiência pública na quarta-feira (21) para discutir com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e outros convidados os casos de violência obstétrica registrados no Brasil.
Estima-se que 25% das brasileiras que tiveram seus filhos de parto natural sofreram violência obstétrica tanto em hospitais públicos quanto em privados.
São consideradas violências obstétricas agressões físicas ou verbais; a negação de alívio para a dor; negação de atendimento ou deixar de informar algum procedimento que for realizado durante o parto.
Momento de fragilidade
A autora do requerimento para a realização da audiência, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), afirmou que a violência ocorre num momento de fragilidade da mulher e é recorrente no Brasil, pois o País ainda não adotou práticas humanizadas de atendimento nos serviços de saúde.
“Vamos debater os maus procedimentos que são utilizados quando a parturiente chega ao hospital e que podem trazer consequências gravosas para a criança e para a mãe”, ressalta a parlamentar.
“A gente precisa discutir o que está acontecendo em muitas cidades do Brasil para que possamos, alguma maneira, estudar isso com os especialistas e encontrar soluções”, propõe Laura Carneiro.
Convidados
Foram convidados para participar da audiência:
– o ministro da Saúde, Ricardo Barros;
– o presidente da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), César Eduardo Fernandes;
– a promotora de Justiça Fabiana D’Almas Rocha Paes, integrante do Movimento do Ministério Público Democrático; e
– a diretora jurídica da ONG Artemis Aceleradora Social, Ilka Teodoro.
A audiência ocorrerá no plenário 15, a partir das 15 horas.
Participação popular
A audiência pública será interativa. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Fonte: Câmara1616
