Metade das 826 empresas de planos de saúde no país que fazem atendimento a gestantes tem percentuais de cesáreas acima de 90%. Os dados são de um balanço da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), feito a pedido da Folha, que mostra o índice de partos cirúrgicos de cada operadora.
Dessa parcela, 92 não tiveram nenhum parto normal em 2013, data dos últimos dados consolidados. Na outra ponta, apenas 15 (1,8%) têm uma taxa de cesarianas inferior a 45% -portanto, dentro de uma meta utilizada pela ANS para calcular o índice de desempenho dos planos. Entre as dez maiores operadoras de planos de saúde, o percentual varia de 64,7%, caso da Bradesco Saúde, a 97,3%, índice da Sul América.
A divulgação da taxa de cesáreas por operadora é uma das medidas previstas pelo governo federal para tentar diminuir o índice de partos cirúrgicos na rede privada.
Pelas normas anunciadas no início deste mês, a partir de julho as empresas de saúde serão obrigadas a divulgar essas taxas aos consumidores que as solicitarem, sob pena de multa de R$ 25 mil.
Regra semelhante valerá para a rede credenciada, como hospitais e obstetras. Para a diretora-presidente interina da ANS, Martha Oliveira, os dados revelam um “problema generalizado” em toda a rede privada. “Isso reflete não o funcionamento em uma região ou cidade, mas como se organizou a prestação de serviço no país. Não tem nenhum outro que seja assim”, afirma.
Em 2013, o índice de cesáreas nos planos de saúde foi de 84,5% -dez anos antes, em 2004, eram 79%. A Organização Mundial da Saúde, porém, recomenda um índice de 15%, calculado a partir da frequência esperada de situações em que a cesariana é o procedimento mais recomendado. Para Ana Lucia Keunecke, diretora jurídica da Artemis, que representa direitos das gestantes, a divulgação dos percentuais de cesáreas pode levar as operadoras a reorganizar o sistema. “Isso mostra a tendência em investir em profissionais com melhores práticas.”
LIMITES – Procuradas, associações que reúnem diferentes categorias de operadoras de planos de saúde –FenaSaúde, Abramge e Unidas– dizem apoiar medidas para incentivo ao parto normal. Porém, pedem cautela na avaliação dos dados e afirmam que os índices “não dependem só das operadoras”.
“A questão é: quem escolhe a modalidade de parto?”, indaga José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde. “A escolha nunca é da operadora, é do médico e da parturiente”, afirma. “Muitas mulheres têm preferido o parto cesariano porque têm horário definido e a questão de não sentir a dor”, diz Carlos Abbatepaolo, diretor-executivo da Abramge.
Fonte : Folha de São Paulo
