Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros, a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse (Wilson Dias/Agência Brasil)
Segunda mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu no discurso de posse, nesta segunda-feira (12), uma atuação do Judiciário voltada para a sociedade como um todo, para que o Brasil seja uma “pátria mãe gentil para todos o brasileiros e não apenas para alguns”.
“O que todo mundo quer é um Brasil mais justo (…) Cansamos de sermos o país de um futuro que não chega nunca. O futuro é hoje e há de ser construído pela união de todos.”
A magistrada quebrou o protocolo no início da fala. Em vez de cumprimentar primeiro o presidente da República, Michel Temer, saldou o cidadão brasileiro, “muito insatisfeito hoje por não termos o Brasil que queremos e o mundo que achamos que merecemos”. Mas ressaltou que “é nossa responsabilidade direta colaborar em nossos desempenhos para construir”.
Ao falar sobre a necessidade de transformação no sistema judiciário para atender às demandas sociais, Cármen Lúcia afirmou que “Caetanos e não Caetanos desse Brasil tão plural concluem em uníssono que algumas coisas estão fora de ordem, fora da ordem mundial” e que cabe aos juízes entender “de qual ordem tudo esta fora”. Foi um trocadilho com a canção Fora da Ordem, do cantor baiano, que Caetano Veloso interpretou o Hino Nacional no início da cerimônia.
Ela também citou trecho de uma música dos Titãs ao falar dos direitos sociais. “Ninguém quer só comida. A gente quer comida, mas também diversão e arte.”
A ministra chamou a Justiça de “forma única de superação da barbárie” e afirmou que “a justiça é um sentimento que a humanidade inteira acalenta”.
Cármen Lúcia assume também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidade responsável por controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário, assegurando que os magistrados cumpram com seus deveres.
Lava Jato
Em nome do Supremo, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, exaltou o papel feminino no Judiciário. “Sobretudo na vida do nosso povo e história das mulheres cujo esforço e talento tem contribuído para tornar o Brasil um país mais digno, justo, forte e mais aberto a todos sem discriminações”, afirmou, em discurso.
O magistrado também destacou a atuação da ministra nos casos de violência doméstica “mediante abordagem humanística”, como a campanha Justiça Pela Paz em Casa e lembrou frases dela, como “minha Bíblia é a Constituição, e minha religião é o Brasil”.
Cármen Lúcia votou a favor do aborto de anencéfalos, da união homoafetiva, da Marcha da Maconha e das cotas para negros.
Mello também fez críticas a esquemas de corrupção no Brasil, como os desvios na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato.
“Nenhum cidadão poderá viver com dignidade em uma sociedade política corrompida”, afirmou. “Política é conquista do poder a serviço do bem comum – fica excluída gula do poder para gozo próprio, ou de sua família ou classe”, completou.
Em nome do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Lava Jato e as 10 Medidas Contra Corrupção e disse haver “trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e juízes”.
Entre diversas autoridades, estavam presentes na posse, além de Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Cármen Lúcia ao Supremo, e José Sarney.
Temas sociais
A expectativa é que na gestão de Cármen Lúcia entrem na pauta do Supremo temas ligados à área social. Na pauta desta primeira semana, consta uma ação que questiona se a paternidade afetiva prevalece sobre a biológica e outra para derrubar o decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que permite que um trabalhador seja dispensado de forma injustificada.
Por outro lado, assuntos corporativos, defendidos por seu antecessor, ministroRicardo Lewandowski, devem ser deixados em segundo plano.
A expectativa é que o combate à violência doméstica ganhe mais força, principalmente no CNJ. Um dos focos da ministra será o incentivo à instalação de mais varas dedicadas às mulheres e atenção à população carcerária feminina, além do fim do parto dentro dos presídios.
Fonte: BrasilPost
