A presidência da COP30 anunciou que está acompanhando como os países têm tratado os direitos das mulheres e dos povos indígenas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), compromissos assumidos diante do Acordo de Paris. Segundo a diretora executiva da conferência, Ana Toni, apenas 22 países submeteram até agora suas NDCs atualizadas.
“Estamos observando atentamente os compromissos que chegam. Nosso objetivo é garantir que todas as NDCs tragam a centralidade das terras indígenas, dos direitos indígenas e dos direitos das mulheres”, afirmou Toni.
A declaração foi feita nesta terça-feira (5), durante audiência pública conjunta das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema COP30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas.
Ana Toni também destacou que a COP30, a ser realizada em Belém (PA) em 2025, será uma conferência voltada para as pessoas — especialmente aquelas mais impactadas pelas mudanças climáticas, como mulheres, quilombolas e povos indígenas. “Não podemos apenas enxergar essas populações como vítimas da crise climática. São lideranças que nos mostram caminhos possíveis para enfrentar essa realidade. Afinal, ação climática é, acima de tudo, ação humana.”
Durante o debate, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a mobilização contínua do ministério para dialogar com as comunidades indígenas sobre a COP30 e garantir participação efetiva no evento. Ela defendeu o acesso direto aos recursos financeiros climáticos por organizações indígenas. “Precisamos fazer com que os recursos cheguem ao chão dos territórios. Isso fortalece o protagonismo dos povos indígenas na proteção do meio ambiente. Sem os povos indígenas, não há justiça climática.”
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também participou da audiência e informou que a pasta está desenvolvendo um protocolo nacional para proteção das mulheres em situações de emergência climática. “A cada tragédia, são as mulheres que estão à frente da reconstrução e da sobrevivência comunitária. Elas são as cuidadoras e articuladoras da solidariedade”, declarou.
Segundo Márcia Lopes, o ministério prepara ainda uma programação especial para garantir a presença ativa das mulheres na COP30. “Ainda precisamos romper a barreira simbólica de que apenas especialistas homens falam sobre mudanças climáticas. As mulheres têm voz e propostas para transformar a realidade.”
O seminário foi realizado a partir de requerimento das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Dandara (MG), Dilvanda Faro (PA), Duda Salabert (PDT-MG) e Elcione Barbalho (MDB-PA), com o objetivo de fortalecer o trabalho conjunto das comissões na formulação de uma agenda legislativa voltada à justiça climática, proteção dos territórios e promoção da igualdade de gênero.
Fonte: Agência Brasil
