Durante sessão especial da Assembleia Geral da ONU, o Brasil apresentou nesta segunda-feira (22/09) uma iniciativa inédita que coloca os direitos das mulheres no centro da governança climática global. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou da Reunião de Alto Nível pelos 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, realizada na 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, e destacou os avanços recentes do país em igualdade de gênero, como a Lei da Igualdade Salarial e a Política Nacional de Cuidados.
“Há trinta anos, em Pequim, o mundo afirmou que os direitos das mulheres são direitos humanos. Sem igualdade de gênero, não há democracia plena nem desenvolvimento sustentável possível”, afirmou a ministra.
Protocolo Internacional de Atendimento às Mulheres em Emergências e Desastres Climáticos
Márcia Lopes anunciou que o Brasil levará à COP30, em novembro, em Belém (PA), o Protocolo Internacional de Atendimento às Mulheres em Emergências e Desastres Climáticos, que integra o Plano de Ações Integradas Mulheres e Clima. O documento busca garantir respostas equitativas e inclusivas em situações de desastres, desde a prevenção até a reconstrução, incorporando experiências nacionais e cooperação Sul-Sul.
O protocolo está estruturado em quatro eixos:
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Tornar o invisível visível: produção de dados desagregados por gênero e raça/etnia para orientar políticas justas.
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Segurança em emergências: protocolos de prevenção e enfrentamento da violência de gênero, abrigos seguros e canais de denúncia.
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Reconstrução justa: inclusão econômica das mulheres na recuperação das comunidades e valorização do trabalho de cuidado.
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Financiamento pela base: mais recursos para organizações de mulheres, povos indígenas e comunidades locais.
Mulheres na linha de frente
O Brasil reforça, com essa iniciativa, a importância da participação feminina na proteção ambiental e na construção de sociedades resilientes. Mulheres de comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, que enfrentam impactos desproporcionais da crise climática, passam a ter protagonismo na elaboração de políticas de mitigação, adaptação e reconstrução.
O Ministério das Mulheres trabalha em parceria com a ONU Mulheres Brasil e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para capacitar mulheres e jovens, garantindo voz ativa na COP30 e promovendo justiça climática com foco em grupos historicamente marginalizados.
Chamado à ação global
Em Nova Iorque, a ministra reforçou que os 30 anos da Declaração de Pequim são também um alerta para avançar na agenda de igualdade de gênero e justiça climática. “O Brasil quer ser voz ativa na defesa da paz, democracia e justiça social, trazendo a participação inclusiva das mulheres e de populações historicamente marginalizadas para o centro do debate político”, afirmou.
Além da reunião sobre a Plataforma de Pequim, a comitiva brasileira teve encontros bilaterais sobre igualdade de gênero, democracia e justiça climática, e se reuniu com representantes da ONU e líderes internacionais para fortalecer a cooperação e garantir apoio à implementação do protocolo.
Fonte: Agência GOV
