Direitos essenciais para mulheres e meninas, fundamentais para garantir o exercício de outros direitos. Por: Ketline Lu Os direitos sexuais e reprodutivos são importantes, pois eles almejam garantir o controle e o exercício livre e responsável da sexualidade e da reprodução. Eles se relacionam, por exemplo, ao direito à educação, ao conhecimento do próprio corpo…
Voto da relatora, Cármen Lúcia, foi seguido pelos ministros; uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima poderá anular atos em processos. Regra vai valer para crimes sexuais, Maria da Penha e violência de gênero, por exemplo. Por: Fernanda Vivas Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quinta-feira (23), que é inválida…
Nesta quinta-feira (23/05) acontece o diálogo entre Brasil e o Comitê CEDAW – Comitê da ONU pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, após 12 anos da última sessão de revisão do país. O Comitê CEDAW é o órgão da ONU que avalia a implementação da Convenção da Mulher ou Convenção…
Por: Mariane Barbosa Disparidade é atribuída à diferença na qualidade das estruturas e na assistência ofertada Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou que mulheres indígenas morrem com mais frequência durante a gravidez e o período pós-parto no Brasil. O trabalho publicado…
Nome do autor do fato e demais dados do processo ainda poderão ser divulgados, segundo texto que altera a Lei Maria da Penha Por: Renata Souza O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que determina manter sob sigilo nos processos o nome de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Publicada…
Encontro também enfatizou o combate à violência política de gênero Nesta quarta-feira (22), O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade e a presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR, desembargadora substituta do TJPR Flavia da Costa Viana, reuniram-se com representantes brasileiras…
Para Leila Barros, garantia da subsistência encoraja vítimas a fazerem denúncias, o que reduzirá a violência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. O Projeto de Lei (PL) 3.324/2023, da senadora…
Emendas do Senado destina recursos públicos para plano de metas para enfrentamento da violência contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), emendas do Senado Federal ao projeto que destina recursos federais remetidos à segurança pública e aos direitos humanos para elaboração de um plano para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O texto…
PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades em julgamento de crimes como o estupro. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (23); dois outros ministros já adiantaram seus votos ao acompanhar a relatora. Por: Fernanda Vivas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (22) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas…
Evento celebra o empoderamento feminino e o impacto empresarial No próximo dia 23 de maio, o Rio de Janeiro será palco de um evento que destaca não apenas o sucesso individual, mas também a contribuição das mulheres para a sociedade e para a economia. O Prêmio Mulheres de Valor chega à cidade maravilhosa às 20…