Laura Carneiro, relatora da proposta Proposta segue agora para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a ressarcir os gastos com serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência.…
Procuradoria apontou que, depois de 35 anos desde a promulgação da Constituição, não houve ainda a edição de lei Federal sobre o assunto. O PGR instaurou uma ADO pedindo que o STF declare a omissão na edição de lei Federal que crie incentivos específicos direcionados à proteção do mercado de trabalho da mulher. Além disso, a…
Marina Silva esteve em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira (19). A vinda da ministra foi pedida pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Junio Amaral…
Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula contra a tese do Marco Temporal, que limita a demarcação das terras indígenas A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que determina o Marco Temporal a fim de demarcação das terras indígenas. O Congresso…
O nome do adolescente que confessou à Polícia Federal ter invadido o perfil da primeira-dama Janja da Silva no X (antigo Twitter) apareceu em uma postagem que ele mesmo fez na conta. Além desse indício, a PF também o identificou ao analisar o celular e computador apreendidos na residência de João Vitor Ferreira — o primeiro alvo…
Com a compra dos equipamentos, a meta é tornar mais efetiva a política pública de proteção das mulheres Os sistemas de Segurança Pública de nove estados brasileiros poderão contar com recursos federais para a aquisição de tornozeleiras eletrônicas a serem utilizadas no monitoramento eletrônico de agressores de mulheres com medidas restritivas determinadas pela Justiça. No…
Ministra Anielle Franco se solidarizou com Luciane Dom, cantora vítima de racismo no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco se solidarizou com a cantora Luciane Dom, vítima de racismo no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14/12). Por meio do Twitter, Franco afirmou que o ministério…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 2.975/2023) que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de combate à violência, de educação e de saúde. Ao ler o relatório da senadora Augusta Brito (PT-CE), Teresa Leitão (PT-PE) destacou que os conhecimentos ancestrais das indígenas vão contribuir para as…
A titular do MCTI recebeu nesta quarta-feira (13) a diretora para Abordagem Global e Cooperação Internacional em Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia, Maria Cristina Russo A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, recebeu, nesta quarta-feira (13), a chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, e a diretora para Abordagem…
Ministra apontou os avanços após as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de estímulo ao setor edit Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, discutiu as recentes iniciativas para valorizar o setor cultural brasileiro. Durante a entrevista, a ministra destacou a importância da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da…