Temas estão na agenda do tribunal nesta quarta-feira (24), em uma audiência pública com o intuito de receber sugestões para o aperfeiçoamento das regras para as eleições 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quarta-feira (24), regras para aumentar a transparência da distribuição do fundo eleitoral, candidatura de militares, prestação de contas e como garantir…
Presidente Lula apresentou manifestação no STF pela garantia de dignidade às vítimas de crimes sexuais O governo federal defendeu, nesta terça-feira (23/1), no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o…
À frente do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves fala com Cris Bartis sobre a importância de o estado executar políticas públicas eficientes para atingir a equidade. A conversa faz parte da série “Ideias para Salvar o Mundo”, uma parceria entre ECOA e o Pacto Global da ONU. Fonte: UOL
Ministra da Igualdade Racial afirmou que a família espera os resultados oficiais da investigação; viúva de Marielle Franco criticou o vazamento de informações A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, disse que é “dever do Estado brasileiro” elucidar o assassinato da sua irmã, a ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), e do motorista…
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou nesta segunda-feira (22) o primeiro edital para promoção de juízes de carreira por merecimento para a segunda instância a partir de uma lista exclusiva de mulheres. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Magistratura do tribunal. O prazo termina às 18h da próxima segunda-feira (29).…
Proposta altera a Lei Maria da Penha Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), inclui a proibição de o agressor frequentar bares e boates entre as medidas protetivas de urgência que podem ser decretadas pelo juiz no caso de violência…
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços públicos fala sobre concursos, reajuste, reestruturação de carreiras e relação com os sindicatos Depois de 24 horas da abertura das inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 217 mil pessoas se candidataram para concorrer a uma vaga para o chamado Enem dos Concursos. A corrida para…
Ministra afirmou que o Brasil está atrasado na agenda de gênero A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que é alvo de misoginia a misoginia por ser a primeira mulher a chefiar o principal órgão de políticas de saúde do Brasil. E afirmou que o país está atrasado nas pautas de gênero. “O Sistema Único…
Acusado de disparar contra a ex-vereadora Marielle e o motorista Anderson, Lessa fechou acordo de delação com a Polícia Federal A delação de Ronnie Lessa, acusado de matar a ex-vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e o motorista Anderson Gomes, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que indica que a pessoa delatada por ele como possível mandante…
Indígenas da etnia pataxó tentaram invadir uma fazenda em Itapetinga. Eles reivindicam a demarcação da área. Fazendeiros armados reagiram. A polícia retirou os pataxós, que tentaram invadir o local novamente no domingo (21). https://globoplay.globo.com/v/12288847/ Uma comitiva liderada pela ministra dos Povos Indígenas está no sul da Bahia para acompanhar um conflito entre fazendeiros e pataxós…