Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para discutir estratégias eficazes na prevenção do abuso sexual infantil e juvenil. A reunião acontece às 16h, no Plenário 7, e integra a campanha Maio Laranja, que tem como foco a proteção da infância e a conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, só em 2022 foram registrados mais de 74 mil casos de estupro no Brasil — 61% das vítimas tinham até 13 anos de idade. Esses números, embora alarmantes, não representam a totalidade dos casos, pois muitas vítimas não conseguem denunciar por medo, vergonha ou dependência emocional e financeira de seus agressores.
O deputado Messias Donato (Republicanos-ES), autor do requerimento da audiência, reforça que o abuso sexual infantil é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação dos direitos humanos. Ele lembra ainda que os impactos desse tipo de violência são profundos e duradouros: “Estudos apontam que vítimas de violência sexual na infância têm mais chances de desenvolver depressão, ansiedade, transtornos de personalidade, automutilação e até pensamentos suicidas.”
Além das consequências emocionais, o abuso compromete o desempenho escolar, a autoestima, a vida afetiva e profissional dessas crianças, afetando todo o seu futuro.
Maio Laranja: precisamos falar sobre isso
A audiência foi marcada intencionalmente para o mês de maio, período em que o Brasil intensifica ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes com a campanha Maio Laranja, instituída pela Lei 14.432/22. A mobilização tem como objetivo sensibilizar a sociedade, fortalecer redes de proteção e exigir políticas públicas eficazes.
No PV Mulher, entendemos que a infância protegida é responsabilidade de todas e todos. Por isso, reforçamos: é preciso romper o silêncio, denunciar os abusos e cobrar ações concretas do poder público.
Que o Maio Laranja não seja apenas simbólico, mas uma convocação para o compromisso real com a infância livre de violências.
Disque 100 para denunciar qualquer tipo de violação de direitos humanos.
Fonte: Agência Câmara dos Deputados
