A partir desta terça-feira (28), quem é beneficiária do Programa Dignidade Menstrual tem mais uma forma de garantir a autorização para retirada gratuita de absorventes. Além do aplicativo Meu SUS Digital, o documento agora também pode ser emitido diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país.
O anúncio foi feito pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, em Brasília. A mudança busca ampliar o acesso ao programa e reduzir as barreiras digitais, especialmente para quem não tem facilidade com o aplicativo.
Com a novidade, basta procurar uma UBS e solicitar a emissão da autorização — que pode ser feita por qualquer profissional de saúde, inclusive Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular.
“Essa medida amplia a dignidade das beneficiárias. Agora, as mulheres podem emitir a guia em qualquer uma das mais de 44 mil UBS do país. É um passo importante para garantir acesso a um item essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, afirmou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.
Outra mudança anunciada é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
Desde o início do programa, em 2024, já foram beneficiadas mais de 2,5 milhões de pessoas, com a distribuição de 376 milhões de absorventes em todo o país.
Como emitir a autorização
Agora, há duas opções:
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Presencial: ir até uma UBS e solicitar a impressão da autorização com a equipe de saúde;
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Digital: acessar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar “Programa Dignidade Menstrual” e clicar em “Emitir autorização”.
O documento tem validade de 180 dias e dá direito a 40 unidades de absorventes a cada período de 56 dias (equivalente a dois ciclos menstruais).
Como retirar o absorvente
A retirada deve ser feita em farmácias credenciadas do Farmácia Popular, apresentando:
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documento oficial com foto e número do CPF;
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autorização do Programa Dignidade Menstrual (digital ou impressa).
Sobre o programa
O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal que garante o acesso gratuito a absorventes higiênicos e promove a conscientização sobre a saúde menstrual como um direito e uma questão de dignidade.
O benefício é voltado a pessoas entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico com renda de até R$ 218 por pessoa, estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua.
Além da distribuição gratuita, o programa também promove ações educativas, combate à desinformação e formação de agentes públicos para acolher e orientar sobre o tema.
Com essa nova etapa, o governo busca aproximar ainda mais as políticas de saúde das mulheres e meninas brasileiras, garantindo acesso, acolhimento e dignidade.
Fonte: Agência Brasil
