Luiza Souto
Da Universa
Sem conseguir oferecer vaga em creche para metade das crianças de zero a 3 anos do país (cerca de 11 milhões), o Brasil cria ainda outro problema: empurra mulheres como Danieli Rezende, de 23 anos, para o desemprego. Para especialistas, criar espaços coletivos pode ser uma saída, mas aumentar investimento para o setor é primordial, desafio para o presidente que assumir o governo no próximo ano.
O país tem uma meta, registrada no Plano Nacional de Educação (PNE), de garantir que 50% da população nessa faixa etária esteja matriculada em creches até 2024. Em 2016, no entanto, a cobertura foi de 32% (3,4 milhões). De acordo com o especialista em educação Vital Didonet, assessor para assuntos legislativos da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), estima-se que cheguemos a apenas 42% no prazo final, deixando milhares de crianças fora da creche, com todas as consequências que isso acarreta no seu desenvolvimento e aprendizagem, além do drama das mães que precisam trabalhar.
“Perdi dois empregos por isso”
Danieli, de São Bernardo do Campo (SP), tem um filho de 2 anos e uma menina de um. Ela não mora com o pai das crianças e depende das famílias paterna e materna dos menores. Recentemente, procurou o Conselho Tutelar para tentar solucionar seus problemas:
“Perdi dois empregos por causa disso. Além dos horários serem ruins, eu preciso comprovar que meus filhos estão matriculados para assinarem minha carteira. Já chorei, sem esperança. Além de ser exaustivo, já que os bebês não param quietos, fico somente em casa. Bate o maior desespero do mundo”.
E o caso dela ainda expõe contradições: enquanto ela diz que não lhe dão oportunidade de trabalho porque as crianças não estão em instituição de ensino, a secretaria de Educação da prefeitura de São Bernardo informa, em nota, que ela “não forneceu documentos ou alguma comprovação de que exerce atividade remunerada” para conseguir a vaga.
A prefeitura explica que existem regras e prioridades para se obter uma vaga em creche, como situação de risco à criança e às mães que trabalham. O órgão informa ainda que Danieli registrou pedido apenas em março último, quando as inscrições para o ano letivo já estavam encerradas.
Direito garantido pela Constituição
A gerente de Projetos do Todos pela Educação, Thaiane Pereira, aponta como fundamental que o acesso à creche seja para quem mais precisa. Ela lembra que 31% das 67 milhões de mães brasileiras são solteiras. Dessas, 55% estão na classe média e 20% pertencem à classe baixa, segundo dados de 2015 do Instituto Data Popular.
“É importante que seja feita uma avaliação criteriosa da necessidade e da oferta, para que as vagas sejam destinadas às famílias de menor nível socioeconômico, em especial aquelas em que as mães representam a principal figura da casa”, frisa ela
A matrícula numa creche é facultativa, mas o direito da família que seus filhos sejam atendidos é garantido pela Constituição. Baseada nisso, a auxiliar de creche Simone de Souza Pontel, de 31 anos buscou a Defensoria Pública de Jundiaí e conseguiu uma vaga para o filho Lorenzo, de 4 anos, após seis meses de busca. Divorciada e desempregada há um ano, ela também perdeu algumas oportunidades de trabalho para cuidar do menino:
“Ele sentia muita falta de ir para a escola, de ter contato com outras crianças. Se não tivesse procurado advogado talvez não arrumasse uma escola”.
Possíveis soluções
Dependendo do cenário familiar, não ir para a creche influencia no desenvolvimento da criança. Ela fica mais vulnerável, por exemplo, à violência e riscos de acidente, sustenta Heloisa de Oliveira, administradora Executiva da Fundação Abrinq, voltada para defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Como solução, a Fundação defende a ampliação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ) de 10% para 50% do valor arrecadado do Fundo nos Estados e Municípios, além da construção e manutenção de creches.
A educação infantil para crianças de zero a três anos é a etapa mais custosa da Educação Básica, pois as creches demandam mais professores por aluno e infraestrutura específica. Em 2015, o MEC investiu R$ 2,6 mil por aluno matriculado na creche, enquanto o Custo-aluno Qualidade Inicial (CAQi), elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, aponta que esse investimento deveria ser de R$ 7,7 mil. E se a creche for de tempo integral, cada aluno deveria custar R$ 10 mil, ante os R$ 3,3 mil desembolsados pelo país hoje.
Vital Didonet também vê na ampliação do Fundeb uma saída. “Se os recursos forem efetivamente alocados dá para alcançar as metas”, avalia ele. Uma parceria público-privada, em que o governo financia a vaga numa escola particular, também seria uma saída, desde que essas vagas estejam perto dos lares dessas crianças.
“As mães estão muito sozinhas. Como medida de emergência, nessas situações de sofrimento, angústia, poderia se criar espaços de convivência, em que elas se ajudam, enquanto o estado organiza locais de educação infantil. Não substitui a creche, mas pode ser uma saída” – avalia Didonet.
Fonte: Universa
