SPM realiza Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência e Ciganas, em Brasília SPM realiza Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência e Ciganas, em Brasília. Foto: César Tadeu
Ao participar da abertura das Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência e das Ciganas, Aparecida Gonçalves, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres substituta, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SPM/MMIRDH), ressaltou a importância da garantia da participação dos segmentos no processo de construção de políticas públicas para as mulheres no Brasil. O evento, que segue até esta quinta-feira (03) em Brasília, integra o processo preparatório para a 4ª Conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM), que também será na capital federal, de 10 a 13 de maio.
“Precisamos ouvir as demandas das mulheres de todas as regiões do país. Isso é a garantia do processo de inclusão de fato. É a primeira vez que adotamos este formato, que nos permitirá conhecer as demandas, as reivindicações e propostas de políticas públicas que essas mulheres têm, a partir da sua realidade, para compor o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e efetivamente garantir a participação da diversidade das mulheres brasileiras na 4ª CNPM”, afirmou Aparecida Gonçalves.
Durante a cerimônia de abertura, o Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, resgatou as conquistas alcançadas pelos movimentos de mulheres nos últimos dez anos e alertou para o risco de retrocessos em direitos já conquistados. O secretário lembrou que a Secretaria de Direitos Humanos realiza, no próximo mês, as conferências conjuntas da Pessoa com Deficiência, dos Idosos, das Crianças e Adolescentes, LGBT e dos Direitos Humanos. “Juntas, estas cinco conferências significam a oportunidade de mostrarmos que este governo e a sociedade civil estão mais do que preparados para dar respostas e dizer que não aceitaremos nenhum retrocesso, mas sim que queremos aprofundar nas conquistas”, ressaltou.
O Secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Secretaria de Direitos Humanos, Antonio José Ferreira, também falou sobre a conjuntura política do país e defendeu o avanço nas políticas de inclusão e promoção de políticas públicas para as pessoas com deficiência no Brasil. “As Consultas possibilitam o diálogo com estes segmentos, que ficaram invisíveis durante anos no Brasil”.
Mulheres negras – Representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Maria da Silva,parabenizou a SPM pela realização das Consultas e ressaltou o poder de luta e de resistência dos movimentos de mulheres no país. “Essa escuta é muito importante, pois nos dá a oportunidade de ouvir cada segmento de forma particular. Em um cenário delicado, com risco de retrocessos para as nossas conquistas, o ambiente da Conferência é um espaço imprescindível para que as mulheres do campo, negras, urbanas, com deficiência, ciganas, indígenas e de comunidades tradicionais reafirmem suas lutas e recusem qualquer tentativa de diminuição”, alertou.
A diretora do Departamento de Apoio a Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Kátia Souto, falou sobre a importância dos conselhos de direito das mulheres na garantia de políticas transversais de saúde e de inclusão social. “Os conselhos têm sido fundamentais para o avanço no processo de inclusão social de todos os segmentos das mulheres. A trajetória das mulheres negras, ciganas e com deficiência precisam ser conhecidas e contempladas nas políticas públicas de inclusão social no Brasil”, afirmou.
Representando o Ministério da Cultura, a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Rejane Nóbrega, ressaltou a importância das consultas para a inclusão dos diversos segmentos de mulheres no processo da conferência e disse que o Ministério da Cultura tem se esforçado para garantir o fortalecimento da cultura cigana no Brasil.
Consultas – O principal objetivo das Consultas Nacionais é assegurar a participação de segmentos específicos e de povos e comunidades tradicionais de todo o país, em especial das regiões mais isoladas, na 4ª CNPM. A consulta das Mulheres com Deficiência tem parceria da Secretaria de Direitos Humanos e do Congresso Nacional. Para a das Ciganas, os parceiros são a Secretaria de Igualdade Racial, o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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Fonte: SPM
