A deputada Rosane Ferreira(PV-PR) falou à TV Câmara sobre a Lei Menino Bernardo, aprovada recentemente, após muitos embates no Congresso Nacional. O projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada, foi aprovado e rebatizado como Lei Menino Bernardo, em homenagem ao menino de onze anos encontrado morto em Três Passos, Rio Grande do Sul. A principal suspeita da morte da criança é a madrasta de Bernardo. A medida, polêmica, objetiva que os pais abandonem os castigos físicos e optem pelo diálogo na educação dos filhos.
No programa Palavra Aberta, Rosane defendeu a importância da lei e procurou desfazer equívocos. “Deve ficar claro: esta lei nunca foi a Lei da Palmada. Ela sempre foi uma lei que tinha como foco coibir os castigos físicos cruéis, que são tão relatados, todos os dias, na nossa sociedade”, afirmou.
A parlamentar expôs ainda sua proposta de aprimoramento da proteção às crianças, para que as escolas também sejam chamadas a participar no combate aos maus tratos. Seu projeto prevê que as escolas de ensino infantil sejam obrigadas a notificar o conselho tutelar quando a criança faltar mais de três dias à aula sem justificativa adequada, o que, segundo ela, já ocorre com relação ao ensino fundamental.
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Fonte : Agência Câmara
