O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde a criação da tipificação penal do crime. De janeiro a dezembro, foram contabilizados 1.470 casos, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número supera o recorde anterior, registrado em 2024, quando houve 1.464 ocorrências.
Os dados indicam que, ao longo do ano, quatro mulheres foram assassinadas por dia em decorrência de violência de gênero. O total ainda pode ser revisado para cima, já que os números referentes ao mês de dezembro do estado de São Paulo ainda não foram incorporados à base nacional. As estatísticas são consolidadas pelos governos estaduais e posteriormente divulgadas pelo governo federal.
Mesmo com dados incompletos do último mês do ano, São Paulo lidera o ranking de feminicídios, com 233 casos, seguido por Minas Gerais (139) e Rio de Janeiro (104).
Crescimento de 316% em uma década
A tipificação do feminicídio foi incorporada ao Código Penal brasileiro em 2015, caracterizando o crime quando a mulher é morta em razão de sua condição de gênero. Naquele ano, foram registradas 535 mortes nessa categoria.
Ao comparar os dados de 2015 com os números de 2025, observa-se um aumento de 316% em uma década. Desde a criação do tipo penal, a alta tem sido contínua. No período de dez anos, 13.448 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação de gênero, o que representa uma média anual de 1.345 casos.
No acumulado da década, São Paulo (1.774), Minas Gerais (1.641) e Rio Grande do Sul (1.019) concentram o maior número de registros.
Casos emblemáticos ao longo do ano
Ao longo de 2025, diversos casos de feminicídio evidenciaram a gravidade da violência enfrentada por mulheres no país, frequentemente associada a relações afetivas marcadas por agressões, ameaças e histórico de perseguição.
Em São Paulo, Tainara Souza Santos, de 31 anos, morreu após permanecer quase um mês internada em estado grave. Ela foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro na Marginal Tietê pelo ex-companheiro. Após passar por ao menos cinco cirurgias de alta complexidade, o caso, inicialmente tratado como tentativa de feminicídio, passou a ser investigado como feminicídio após a confirmação da morte.
No Recife, Isabele Gomes de Macedo, de 40 anos, e seus quatro filhos, com idades entre 1 e 7 anos, morreram carbonizados após o companheiro atear fogo na residência onde viviam, depois de uma discussão seguida de agressões. O suspeito foi preso e o caso segue sob investigação.
Mudanças na legislação penal
Em outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que endurece as penas para crimes cometidos contra mulheres, incluindo o feminicídio.
Com a alteração no Código Penal, a pena para condenados por feminicídio passou a ser de 20 a 40 anos de prisão, quando o crime for motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Antes da mudança, a punição prevista variava de 12 a 30 anos.
A nova legislação também estabelece aumento de pena em um terço nos casos em que a vítima estiver grávida ou até três meses após o parto, quando a vítima for menor de 14 anos ou maior de 60, ou quando o crime ocorrer na presença de filhos ou pais da vítima.
Fonte: G1
