A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir a inserção de doulas na Rede Alyne, uma estratégia nacional do Ministério da Saúde voltada à atenção integral à saúde materna e infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate acontecerá às 15h30, no Plenário 14.
A Rede Alyne e o Reconhecimento das Doulas
A Rede Alyne, criada em 2024 para substituir a Rede Cegonha, presta uma homenagem a Alyne da Silva Pimentel, vítima de negligência obstétrica. O principal objetivo da política é reduzir a mortalidade materna e neonatal, promover a equidade racial e garantir que as mulheres possam exercer suas escolhas durante a gestação, parto e pós-parto.
A audiência pública foi convocada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que destacou a recente portaria do Ministério da Saúde, que reconheceu a possibilidade de inserção das doulas nas equipes complementares da Rede Alyne, fortalecendo o modelo de cuidado integral e humanizado.
A Regulação da Profissão de Doula
Sâmia Bomfim também ressaltou a importância da regulamentação da profissão de doula, que está prevista no Projeto de Lei 3946/21, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“A presença das doulas é fundamental, pois elas oferecem suporte físico, emocional e informativo, contribuindo significativamente para uma experiência de parto mais saudável e segura. Estudos científicos comprovam os benefícios dessa atuação, como a redução de intervenções obstétricas desnecessárias, menor taxa de cesarianas e a prevenção da depressão pós-parto”, afirmou a deputada.
Fonte: Câmara dos Deputados
