Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha

Farmacêutica foi homenageada na USP As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas não tanto em municípios pequenos ou médios. Essa é a avaliação da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, mais conhecida como Maria da Penha, cuja história de violência de gênero…

Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais

O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e pagamento…

Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade em exames periciais. O texto altera a Lei Maria da Penha. A relatora, deputada Maria…

Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições…

Insônia e estresse pós-traumático são sintomas comuns de mulheres que sofrem violência doméstica

Traumas persistem mesmo anos após agressão; Lei Maria da Penha prevê assistência psicológica “A violência acaba com a vida da mulher”, constata Gabriella Nicaretta. Aos 33 anos, ela advoga na defesa de mulheres que passam por violência doméstica, após ela mesma experienciar uma relação violenta por dois anos. “Começou com gritos e foi crescendo. Ele…

Mulheres são maioria em apenas 1,6% das câmaras do RS; 58 cidades não elegeram nenhuma vereadora

Floriano Peixoto, no Norte do RS, tem a maior proporção de vereadoras do Brasil. Dos 497 municípios do estado, apenas 8 elegeram mais mulheres do que homens para as câmaras. As mulheres representam a maior parte do eleitorado do Rio Grande do Sul com 53% do público votante, mas formam maioria em apenas 1,6% das câmaras…

TRE-RJ reitera compromisso com o combate à violência política de gênero

Desembargador Henrique Carlos Figueira, presidente do Tribunal, reuniu-se com a procuradora da mulher na Câmara dos Deputados Nesta terça-feira (6), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos Figueira, recebeu a procuradora da mulher na Câmara dos Deputados, a deputada federal Soraya Santos. Durante o encontro, o presidente do…