Debate na Suprema Corte fixou que a mãe não gestante, em união homoafetiva, tem direito à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade A bancada feminina no Congresso Nacional se divide sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na semana passada, a respeito da concessão de licença-maternidade para a mãe não gestante em…
Assento na corte internacional era ocupado anteriormente pelo ex-ministro do STF e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber para o assento brasileiro no TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul, apurou o Poder360. A vaga era ocupada…
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao lado da primeira-dama Rosângela da Silva, participa de palestra durante viagem em Nova York para evento da ONU – Claudio Kbene/PR “Hoje discutir o aborto só por discutir o aborto é uma irresponsabilidade”, afirma Cida Gonçalves, chefe do Ministério das Mulheres e primeira a comandar uma pasta voltada exclusivamente…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h, audiência pública interativa sobre o tema “Mulheres rurais: da produção à política”. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). No requerimento que apresentou (REQ 5/2024), Teresa ressalta que a atuação das mulheres nos movimentos sociais promove seu reconhecimento como sujeito político e…
Ministra dos Povos Indígenas está em viagem pela Europa; na 4ª feira (13.mar), foi à França para tratar da visita de Macron ao Brasil A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se encontrou na manhã desta 5ª feira (14.mar.2024) com o papa Francisco, no Vaticano. O pontífice discursou em um encontro de povos indígenas com…
Após comissão da ONU sobre mulheres, a ministra Cida Gonçalves vai debater com ONG ações de enfrentamento à violência contra mulheres Em Nova York, nos Estados Unidos (EUA), para representar o Brasil na 68º Sessão da Comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Estatuto da Mulher (CSW, na sigla em inglês), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves,…
Diligências estão em segredo e as autoridades se concentram agora em descobrir quem é o mandante dos crimes As investigações sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do envolvimento de autoridade com foro privilegiado. As diligências foram encaminhadas à corte pelo…
Rogéria Santos é a autora da proposta Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 621/24 garante aos veículos que transportam mulheres em trabalho de parto prioridade no trânsito, com livre circulação, estacionamento e parada. Em…
Centrais sindicais criticaram nesta quinta-feira (14) a decisão das confederações da Indústria (CNI) e de Bens, Serviços e Turismo (CNC) de entrarem com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei de Igualdade Salarial e afirmaram que as entidades querem manter a diferença salarial entre homens e mulheres. A nota é assinada pelos presidentes da CUT (Central…
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o pedido do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para ouvir a ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ela deve falar sobre as ações do ministério para o ano de 2024. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) reforçou a importância do debate para o direcionamento…