Ministra deu a declaração durante julgamento do STF sobre validade da execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, que analisa casos de assassinatos de mulheres. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que, quando uma mulher é violentada, todas as mulheres do mundo também são. Citando o…
Lei atual prevê detenção de 12 a 30 anos para crimes de feminicídio; projeto estabelece penas entre 20 e 40 anos. Texto segue para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que aumenta a pena para feminicídio e para crimes cometidos contra a mulher. A matéria prevê que condenados por assassinato contra…
Documento traz compromissos que promovam a igualdade de oportunidades para homens e mulheres, incluindo a perspectiva racial. Candidatas e candidatos podem assinar a carta no portal da Câmara. Comprometer o poder público municipal com a elaboração de orçamentos públicos voltados para superar as desigualdades entre homens e mulheres, incluindo a perspectiva racial. Essa é a…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou editais para a contratação de quatro profissionais especializados na elaboração de dossiês com registros de conhecimentos tradicionais e propostas de metodologias para oficinas participativas sobre mudanças climáticas, gestão ambiental e territorial na perspectiva das mulheres indígenas. O Processo Seletivo Simplificado é para atuação nos biomas Mata Atlântica,…
Preocupado com a violência contra as mulheres nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral criou o Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. A iniciativa da ministra do STF e presidente do TSE, Carmen Lúcia, vai centralizar o recebimento de denúncias e refletir sobre as violências que as mulheres sofrem para o exercício dos direitos políticos.…
PL aprovado pelo Senado segue agora para sanção presidencial Os currículos escolares passarão a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 557/2020, que inclui obrigatoriamente abordagens femininas nos currículos escolares e também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram…
Objetivo é aprimorar o recebimento de denúncias e facilitar a ação conjunta de órgãos de segurança Foi assinado nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, um protocolo que estabelece diretrizes para o enfrentamento da violência política contra a mulher. O documento foi firmado pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo de Trabalho de Prevenção…
Nova ministra dos Direitos Humanos deve assumir pasta na próxima semana Depois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e…
Projetos de lei visam reduzir a sobrecarga de trabalho das mulheres em tarefas de amparo a filhos, idosos e pessoas com deficiência O tema das políticas de cuidado vem ganhando destaque no Parlamento brasileiro e é considerado prioritário pela bancada feminina. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou dois grupos de trabalho (GTs) para tratar…
No Brasil, 90% das situações de violência contra crianças ocorrem no ambiente familiar, sendo que 72,7% dos casos acontecem no domicílio da vítima e do agressor Uma pesquisa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que 60% das crianças com menos de cinco anos em todo o mundo – aproximadamente 400…