CAPES cria comitê permanente para equidade de gênero

Iniciativa tem o objetivo de implementar políticas para aumentar a participação das mulheres em postos estratégicos da pós-graduação Com o objetivo de sugerir ações e iniciativas para aumentar a representatividade feminina em posições de decisão e de comando na pós-graduação, a CAPES criou o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero. A Portaria 215, que detalha as…

Projeto tipifica no Código Penal violência processual de gênero

Proposta pretende combater humilhação ou exposição pública de mulheres durante processos judiciais O Projeto de Lei 1433/24 tipifica, no Código Penal, a violência processual de gênero, definida como expor ou questionar injustificadamente, em processo judicial ou administrativo, a mulher vítima de violência por razões da condição de sexo feminino sobre suas vestimentas, comportamento sexual ou qualquer…