Ministérios das Mulheres e do Meio Ambiente assinam protocolo de intenções relacionado à participação das mulheres nas políticas ambientais

Entre as ações está previsto levantamento de mulheres e outros grupos vulneráveis que estão em áreas atingidas por fenômenos causados pela crise climática As ministras das Mulheres, Cida Gonçalves, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram um protocolo de intenções de colaboração entre as pastas em esforços para a implementação de…

Mulher vítima de estupro pode ter pena maior que estuprador em caso de aborto, segundo projeto

Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara Por : Lucas Schroeder e Renata Souza Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 1904/24) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples poderia permitir que uma mulher vítima…

Câmara aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher

Cadastro terá dados pessoais, fotografia e o crime cometido pelos autores de crimes contra mulheres. Por :  Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbiéri Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria um cadastro nacional de pessoas condenadas por violência contra a mulher. s dados permanecerão no cadastro enquanto a pena estiver sendo cumprida ou por três…

Projeto de lei prevê que mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que o estuprador; entenda

Câmara dos Deputados deve votar o pedido de urgência para o texto ainda nesta quarta-feira Por : Luis Felipe Azevedo O projeto de lei que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro, prevê que a pena para a mulher que…

Desafios jurídicos da participação mais equitativa das mulheres na política

Em ano de eleições municipais é interessante destacar que na última rodada eleitoral de 2020 as mulheres eleitas alcançaram apenas o 11,8% dos cargos de prefeito, dado ainda inferior à obscena discrepância da representatividade de gênero presente na Câmara dos Deputados, onde apenas 17% são mulheres, e no Senado, onde apenas 14% é mulher. São…

Ministério das Mulheres lança campanha ‘Mais mulheres no poder, mais democracia’

Ação visa sensibilizar a sociedade sobre a realidade da violência política que atinge as mulheres Com o objetivo de estimular a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão no Brasil, o Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp), lança, nesta terça-feira (11), a…

Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil, por Jacqueline Pitanguy

A discussão em torno do abortamento no Brasil está mais presente do que nunca, inclusive no Congresso Nacional, envolvendo uma série de aspectos políticos, jurídicos, sociais e éticos. Recentemente, a ONU cobrou do governo brasileiro a implementação de políticas públicas voltadas para a saúde reprodutiva das mulheres, destacando a necessidade de garantir o acesso ao…

Em Brasília, ministra Cida Gonçalves debate enfrentamento à violência contra as mulheres com secretárias estaduais

Na sede do Ministério, representantes compartilharam as ações de seus estados e mostraram interesse em unir esforços para pôr fim à violência e acabar com o feminicídio A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recebeu nesta segunda-feira (10), na sede do Ministério, as secretárias estaduais de políticas para as mulheres, para dar início à construção de…