Lira garantiu que a pauta da Câmara será conduzida de forma colegiada, afastando decisões monocráticas Após uma intensa mobilização em diversas cidades do Brasil, liderada por mulheres contra o Projeto de Lei 1904/24, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a votação do projeto não ocorrerá neste semestre. No entanto, Lira…
Maioria das mortes de grávidas e purpúreas seriam evitáveis com melhor atendimento Por: Valmir Araújo “O Brasil é um país muito difícil para uma mulher negra ser mãe, por diversos fatores, dentre eles as dificuldades de acesso a saúde pública, até a violência obstétrica”, afirmou a pesquisadora Marjorie Nogueira Chaves, coordenadora do Observatório da Saúde…
Por: Jamil Chade A Organização Mundial da Saúde (OMS) sai em defesa de um acesso seguro ao aborto para todas as mulheres como forma de garantir sua saúde e evitar suas mortes. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, a urgência do projeto de lei 1904/24. O PL equipara a punição…
Por: Andreia Verdélio Lula sanciona lei e fala em “estatuto de bom comportamento do homem” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o…
Iniciativa visa potencializar lideranças femininas locais e garantir acesso a informações e direitos Para fortalecer a liderança feminina e promover a autonomia das mulheres, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram nesta segunda-feira (17.06) um Protocolo de Intenções. O instrumento…
Por : Sayonara Moreno Estados, municípios e DF precisam apresentar propostas para área A partir de agora, estados, municípios e o Distrito Federal devem apresentar, a cada dois anos, propostas para combater a violência doméstica contra a mulher e dar atenção humanizada às vítimas. Caso contrário deixam de receber recursos de segurança pública e direitos humanos.…
Lei Nº 14.887, que traz a determinação, foi publicada nesta quinta (13/6) no Diário Oficial da União As mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter, a partir de agora, prioridade na assistência e atendimento prioritário para cirurgias plásticas reparadora em casos de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. A Lei Nº…
Por : Gina Strozzi A 68.ª Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher, conhecida pela sigla em inglês CSW68 (68th Session of the Commission on the Status of Women), encerrou suas atividades após duas semanas de debates realizados em março, sobre a aceleração da promoção da igualdade de gênero, o combate à pobreza entre…
Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado e mostram muito caminho a…
Por : Isabela Leite Mulher entrevistada pela GloboNews teve o procedimento negado por três hospitais públicos da capital paulista e só conseguiu realizá-lo com ajuda da Defensoria Pública de São Paulo em outro estado. Mesmo com decisão judicial nas mãos, ela passou pelo Hospital da Mulher, Hospital do Campo Limpo e o Tide Setúbal e…