Anúncio foi feito em conferência realizada no Chile e reforça o compromisso brasileiro com o fortalecimento do enfrentamento à violência contra as mulheres O Ministério das Mulheres participou, nos dias 11 e 12 de junho, em Santiago do Chile, da Conferência dos Estados Parte do Mecanismo de Seguimento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e…
Por: Claudinei Queiroz Relatório aponta que quase metade da violência contra meninas de 10 a 14 anos tem caráter sexual no Brasil Meninas de até 14 anos sofrem proporcionalmente mais violência sexual do que mulheres adultas, aponta o Atlas da Violência 2024. Divulgado nesta nesta terça-feira (18), o relatório foi feito por Ipea (Instituto de…
Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União…
Lira garantiu que a pauta da Câmara será conduzida de forma colegiada, afastando decisões monocráticas Após uma intensa mobilização em diversas cidades do Brasil, liderada por mulheres contra o Projeto de Lei 1904/24, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a votação do projeto não ocorrerá neste semestre. No entanto, Lira…