A ministra das Mulheres do Governo Lula, Cida Gonçalves, que estará em João Pessoa nesta quarta (5) e quinta-feira (6) para uma série de compromissos e anúncios relacionados à promoção dos direitos das mulheres, organizados pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A informação é da Secretaria de Comunicação do…
Tabata diz que cashback irá beneficiar a população mais pobre Deputada afirma que atual sistema de tributação é desigual pela “arbitrariedade e falta de transparência” A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), integrante do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, disse que o novo sistema de unificação de impostos combate a desigualdade de gênero…
Lula incentivou a população a cobrar o governo sobre a garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres. A fala aconteceu logo após o presidente sancionar a lei que dispõe sobre o assunto na tarde desta segunda-feira (3). O que aconteceu? O presidente disse que não existe a máxima de que “tem lei que pega, e lei…
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a abertura do Seminário Internacional de Atenção Especializada à Saúde Portaria foi assinada pela ministra Nísia Trindade nesta segunda-feira (3) A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira, 3, duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção…
Compromisso de preservação da região foi assumido por oito países A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou, nesta segunda-feira (3), em Brasília, da celebração dos 45 anos da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) pelos oito países do bioma amazônico: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e…
Composição terá 12 membros do serviço público federal, com representação de órgãos ambientais, de comunidades tradicionais e desenvolvimento rural A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, criou um grupo de trabalho para acompanhar medidas ambientais previstas no plano de ação do comitê nacional de enfrentamento à crise humanitária yanomami, em…
Legislação modifica a CLT, prevendo multa maior para as empresas que descumprirem regra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar nesta segunda-feira (3) a lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo. A cerimônia acontecerá às 15h (horário de Brasília), na Base Aérea de Brasília. O…
Eliziane Gama (PSD-MA), tem denunciado por reiteradas vezes as tentativas de silenciamento que vem sofrendo durante as reuniões do colegiado por parte de seus colegas parlamentares A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro no Congresso Nacional, Eliziane Gama (PSD-MA), tem denunciado por reiteradas vezes as…
Norma prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação.…
Para a ministra do Meio Ambiente, o Brasil pode e deve lucrar com grandes investimentos em sustentabilidade A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira, 29, a regulação do mercado de carbono e adiantou que o governo federal deve enviar um projeto de lei em breve ao Congresso. As declarações foram…