Seminário realizado na Câmara reforçou a necessidade de que as leis eleitorais sejam fiscalizadas para garantir a presença das mulheres, e em especial as negras, no Poder Legislativo e na política em geral. Ana Cláudia Oliveira, coordenadora geral de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher da Política da Secretaria da Mulher da Câmara, a legislação…
Levantamento do Infojobs mostra que o preconceito em relação ao período de ausência remunerada ainda persiste Prevista nas leis trabalhistas brasileiras, a licença maternidade ainda é vista de forma negativa no mercado de trabalho. É o que mostra um levantamento realizado pelo Infojobs, que mostrou que 94,7% das mulheres entrevistadas acreditam que o tema é…
Medidas devem ser resposta as aprovações do congresso que enfraqueceu ministério e pôs em xeque demarcação de terrras O governo Lula deve aproveitar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5), para anunciar medidas voltadas à área. Está marcado um evento com a presença da ministra Marina Silva e do próprio presidente, além…
“Conseguimos produzir inclusão racial com a cota. É inegável”, diz Márcia Lima, secretária de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo A socióloga Márcia Lima, secretária nacional de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo, afirmou que pretende aumentar a cota para pessoas negras em concursos públicos. Em entrevista à coluna, Lima cobrou responsabilização de empresas reincidentes em crimes de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa, na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. O PL 4.875/2020 tem como relatora a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que pediu a audiência. O projeto altera a…
Legendas também deixaram de repassar R$ 140 milhões para mulheres nas eleições de 2022, mostram dados do TSE A mobilização dos partidos políticos para aprovar a maior anistia da história em benefício próprio tem como pano de fundo o fato de que a maioria deles descumpriu nas eleições de 2022 as regras que estipulam um repasse mínimo de recursos…
A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações Texto aprovado também reduz prazo para a polícia comunicar ao juiz que o agressor desrespeitou a medida A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dobra a pena prevista na Lei Maria da Penha para o…
O PL entrou com pedido de cassação do mandato de seis deputadas do PSOL e do PT no Conselho de Ética da Câmara O que aconteceu: A representação é contra as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP). O texto diz…
Presidente da Corte afirmou que há um ‘número ínfimo’ de mulheres nos tribunais e na cúpula do Poder Judiciário. Ministra deu declaração durante encontro com presidente da Finlândia. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (1º) que há um número “ínfimo” de mulheres na cúpula do Poder Judiciário e nos…
Valor da multa corresponderá a dez vezes o salário do funcionário melhor remunerado para aquela atividade; em caso de reincidência, quantia será em dobro O Senado aprovou nessa quinta-feira (1º), em votação simbólica, a proposta que estabelece, em caso de descumprimento da igualdade salarial entre homens e mulheres desempenhando a mesma função, que empresas terão que pagar ao empregado…