Legislação modifica a CLT, prevendo multa maior para as empresas que descumprirem regra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar nesta segunda-feira (3) a lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo. A cerimônia acontecerá às 15h (horário de Brasília), na Base Aérea de Brasília. O…
Eliziane Gama (PSD-MA), tem denunciado por reiteradas vezes as tentativas de silenciamento que vem sofrendo durante as reuniões do colegiado por parte de seus colegas parlamentares A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro no Congresso Nacional, Eliziane Gama (PSD-MA), tem denunciado por reiteradas vezes as…
Norma prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação.…
Para a ministra do Meio Ambiente, o Brasil pode e deve lucrar com grandes investimentos em sustentabilidade A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta quinta-feira, 29, a regulação do mercado de carbono e adiantou que o governo federal deve enviar um projeto de lei em breve ao Congresso. As declarações foram…
A ex-deputada Teresa Britto (PV) foi reeleita presidente estadual do Partido Verde no Piauí e está em pré-campanha para concorrer à Prefeitura de Teresina. Ela participou na manhã desta sexta-feira (30) de um encontro com mulheres da sigla e marcou uma posição que pode adiar alguns planos do Partido dos Trabalhadores. Segundo Teresa Britto, o…