Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) a medida provisória que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — nome original da iniciativa de combate à insegurança alimentar por meio da agricultura familiar. A MP 1.166/2023 também dá acesso prioritário ao programa e passa a incentivar a produção agrícola familiar…
Deputada Maria do Rosário, relatora do projeto A partir da 30ª semana de gestação, deputadas poderão votar de forma remota em sessões do Plenário e reuniões de comissões A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução que assegura às deputadas federais gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou por meio…
O presidente Lula assinou, juntamente com a ministra Margareth Menezes, um decreto de fomento à cultura que altera partes da lei Rouanet e de outras leis de incentivo à cultura — Foto: Henrique Coelho/g1 O decreto, segundo o governo, garante R$ 1 bilhão para o audiovisual do país. O presidente Lula assinou na noite desta…
116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 Colegiado também vai discutir estatísticas sobre mortalidade materna O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (28) a instalação de comissão especial para estudar e analisar as razões do aumento das denúncias de violência obstétrica no Brasil em…
Fotos falsas mostrando a primeira-dama da Ucrânia tomando sol de topless, legendas incorretas difamando feministas paquistanesas por “blasfêmia”, vídeos em câmera lenta mostrando um falso estado “bêbado” da democrata Nancy Pelosi. Toda uma avalanche de desinformação paira sobre as mulheres na esfera pública. Os pesquisadores dizem que a “desinformação de gênero” – quando o sexismo…
Na quarta, Ministério do Planejamento divulgou rombo menor, de R$ 107 bilhões, mas cifra não incluía reajuste do mínimo para R$ 1.320 a partir de maio, diz ministra. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (23) que o déficit nas contas do governo para este ano deve ficar em torno de R$ 120 bilhões.…
Uma das propostas é a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar e do Ministério da Pesca Uma série de emendas apresentadas à MP (medida provisória) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios busca enfraquecer a pasta do Meio Ambiente. As propostas, feitas por…
Ministros defendem tratamento sério, e não hipócrita, da questão As políticas estratégicas relativas a usuários de drogas terão um olhar diferenciado do governo brasileiro. A ideia é tratar o tema de forma científica, sem preconceitos, nem hipocrisia. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, as políticas carregarão um “olhar para os excluídos”.…
Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência, como a suspensão ou restrição do porte de armas, o afastamento da residência e a proibição de aproximação entre as partes envolvidas. A mudança na Lei Maria da Penha foi aprovada nessa terça-feira (21) na Câmara e será encaminhada para sanção do…
Projeto permite que, por livre decisão, mulheres escolham qualquer pessoa para acompanhar em qualquer procedimento em instituições de saúde. Texto volta à Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que assegura às mulheres a presença de um acompanhante em qualquer procedimento de saúde. O texto estabelece que as mulheres terão o direito a…