Aprovada em maio na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, PEC proíbe sanções às siglas que não cumpriram cotas de gênero e raciais A Câmara dos Deputados retorna suas atividades esta semana e instala, na quarta-feira (2/8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe sanções aos partidos…
Iniciativa é voltada para amparar mães trabalhadoras, na semana voltada para incentivar a amamentação em todo o mundo O Ministério da Saúde vai implementar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país. O projeto-piloto da pasta instalou as primeiras unidades em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo e Paraná. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira…
Os dois meses que faltam para a aposentadoria de Rosa Weber serão dedicados a julgamentos de temas progressistas no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra prepara para agosto e setembro uma pauta com processos que a Corte vem evitando nos últimos anos: a liberação do porte de drogas para uso pessoal, as regras para demarcação de terras…
Coletivo de mulheres irão a Brasília nesta terça-feira (1º) para reivindicar a regulamentação da licença paternidade no Brasil. “A licença paternidade é uma questão de todos: dos pais, que criam mais vínculos com seus filhos, das mães, que passam a dividir melhor a responsabilidade pelos cuidados e, principalmente, das próprias crianças, que se beneficiam dessa…
O projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não”, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, foi aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O que aconteceu: Protocolo deve ser adotado em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas e boates. Locais onde são realizados espetáculos musicais,…
Niéde Guidon não faz mais suas longas caminhadas pelo Parque Nacional da Serra da Capivara. Reclusa desde os tempos de pandemia de covid, a arqueóloga, que se aposentou da presidência da Fundação Museu do Homem de Americano (Fumdham) em 2020, se acostumou com o isolamento. “Com 90 anos, penso que já trabalhei bastante. Meus amigos,…
Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso…
Sob Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal resolveu remover entulho inconstitucional. Em março, acabou com a cela especial para diplomados. Ontem, derrubou a tese da legítima defesa da honra usada por homenzinhos covardes para matar mulheres. Hoje, debate diferenciar usuário de traficante de drogas. O STF decidiu, nesta terça (1), acabar com a…