Conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei nº 2.527/2011 institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Além de fornecer informações solicitadas por cidadãos, os órgãos federais, estaduais e municipais têm o dever de publicar, de forma acessível, informações de…
O Escritório Europeu de Patentes concedeu à designer brasileira Rafaella de Bona Gonçalves o segundo lugar no prêmio Young Inventors, criado especialmente para inovadores com 30 anos ou menos que desenvolveram soluções que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Rafaella, que tem 25 anos, foi uma das finalistas e recebeu 10…
Presidente é considerado culpado por realizar ofensas de cunho sexual contra a repórter Patrícia Campos Mello. Ele já havia sido condenado em 1ª instância em março de 2021. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação e decidiu, nesta quarta-feira (29), que o presidente Jair Bolsonaro deve pagar uma indenização de R$35 mil à jornalista Patrícia Campos…
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a cota mínima de gênero deve ser cumprida tanto na lista geral de candidatos de uma federação partidária quanto pelo número de candidatos indicados por cada partido da união. A Corte Eleitoral também fixou que os partidos não podem fazer arranjos para indicarem…