Juízes ficam proibidos de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência física, psicológica ou sexual Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que…
Em reunião, Fachin defendeu o aumento da participação de grupos minorizados e sub-representados no processo eleitoral Uma comitiva de mulheres indígenas, pré-candidatas às eleições deste ano, acompanhadas pelo coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, esteve às 18h desta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson…
O Acampamento Terra Livre tem como tema em 2022 ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Um globo terrestre gigante e milhares de pessoas reunidas. Em meio a várias faixas levantadas, uma dizia “o futuro é indígena”. No último dia…