Projeto altera o Código Penal para excluir atenuantes da pena relacionados a “violenta emoção” e “legítima defesa da honra” nos casos classificados como feminicídio A Comissão de Segurança Pública do Senado deu mais um passo para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.325/2021. A proposta altera o código penal para retirar do rol de atenuantes…
Ministro Fachin se reuniu com representantes do Curso Lidera +, que estimula mulheres a participar da política brasileira O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede da Corte, em Brasília, com representantes do partido Solidariedade que integram o Lidera +, curso de formação política exclusivo para…
Levantamento inédito revela as terras indígenas mais castigados pelo fogo, enquanto mulheres de diferentes povos contam como passaram a combater incêndios para proteger suas aldeias e a floresta De um local estratégico na aldeia Tekoa Ytu, Sonia Barbosa tem uma visão privilegiada do Pico do Jaraguá, o ponto mais alto da cidade de São Paulo.…