Uma PEC (PEC 24/2021) em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode diminuir o tempo de contribuição para aposentadoria de mulheres mães. Cada filho reduziria em um ano o tempo de contribuição. A autora da proposta, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), afirma que a ideia faz justiça às mães. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)…
Há um ano, o escritório da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku Wakobor?n, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, foi depredado e saqueado. Era o primeiro aviso. Dois meses depois, em maio de 2021, foi a vez da casa da liderança da entidade, Maria Leusa Munduruku, ser alvo de um incêndio. Ela não estava no local…
Estabelecimentos que, sem justificativa, impedirem o acesso a métodos de planejamento familiar poderão ser multados O Projeto de Lei 2889/21, do Senado, proíbe os planos de saúde de exigirem o consentimento de cônjuge ou companheiro para que mulheres utilizem métodos contraceptivos. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, operadoras e…