Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras foi o único dos candidatos ao cargo a se comprometer com uma série de “valores cristãos” previstos em carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Aras recebeu apoio institucional da entidade, que tem trânsito na cúpula do governo, na disputa pela chefia do…
PDF Uma realização da Paulinas Editora e Instituto Patrícia Galvão, o livro Violência doméstica e familiar contra a mulher – Um problema de toda a sociedade traz uma coletânea de artigos assinados por especialistas de diversas áreas, com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha e os trabalhos que vêm sendo realizados pelas áreas de…
De todos os estupros cometidos contra mulheres entre 2017 e 2018, cerca de 52,8% tiveram como vítimas meninas de até 13 anos. Isso significa que, a cada hora, quatro garotas dessa faixa etária foram vítimas de violação sexual no país. No total, incluindo vítimas mulheres (81,8%) e homens (18,2%), foram 127.585 ocorrências nos dois anos.…
GENEBRA – O Itamaraty censura o acesso à documentos que expliquem o motivo pelo qual o governo brasileiro passou a rejeitar, na ONU, o termo “igualdade de gênero” ou “educação sexual” em resoluções e textos oficiais. A recusa em liberar o acesso foi comunicado pelo Itamaraty a ongs, que tinham feito o pedido por meio da…
A queda de 10% no número de homicídios no país, entre 2017 e 2018, não se reflete nos casos de feminicídio, que registraram alta de 4% no mesmo período, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta terça (10). Em comparação com 2015, ano em que a Lei do Feminicídio foi criada, o aumento foi ainda…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria, o ministro…
Violência se dá sobretudo em casa, com agressor conhecido; dado inclui apenas sobreviventes A vendedora de roupas Talita Oliveira, 29, se submeteu a sete cirurgias reconstrutoras nos dois últimos anos: duas na orelha esquerda e cinco no nariz. “E terei que fazer mais dez só no nariz”, diz. Em novembro de 2017, foi atacada pelo…
Pesquisa realizada com o apoio do Instituto Maria da Penha vai apontar comportamento do mercado de trabalho frente às vítimas (Folha de Pernambuco, 05/09/2019 – acesse no site de origem) As mulheres que estão no mercado de trabalho e são vítimas de qualquer tipo de violência terão um importante aliado no futuro próximo. Ainda neste…
A cobertura florestal da Amazônia sofreu perdas recordes em agosto de 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) compilados com auxílio de sistemas de monitoramento da Nasa, a agência espacial norte-americana. Enquanto o governo disputa a narrativas das queimadas com a comunidade internacional e questiona os dados do desmatamento, os indígenas lutam.…
A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde repudia a votação feita para presidente, vice-presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde de Roraima. A deputada estadual do PV, Betânia Almeida Medeiros, única mulher, perdeu por um voto a Presidência da Comissão mesmo sendo uma das principais responsáveis por sua criação.…