Seminário “Mais Mulheres na Política” destacou a violência política de gênero e o protagonismo feminino nas eleições deste ano

No último dia 30 de maio, o Senado Federal, em parceria com Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promoveu o “Seminário Mais Mulheres na Política” para debater sobre violência política de gênero e o estímulo da participação feminina na política. O evento foi organizado pela liderança da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa, com o apoio da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados e da comissão do TSE Mulheres. Estiveram presentes parlamentares, especialistas de diversas áreas e personalidades públicas.

O evento ocorreu no plenário do Senado e o público pôde acompanhar os debates pela TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e pelo TikTok. Para que a população participasse das discussões, foi disponibilizado um espaço nas redes sociais e pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal para perguntas e depoimentos. 

Durante a cerimônia foram apresentadas três mesas de discussões com os temas: “Mulher na política”; “Mulheres nas Democracias”;  e “Mulher nas Eleições”. 

Representando o PV Mulher na ação, a deputada estadual Betânia Almeida (PV/RR) participou do evento e convidou todas as Mulheres Verdes para o debate: “convido todas para fazerem parte desse processo político, com afinco, com vontade de ocupar os espaços de poder, porque nós precisamos de mais mulheres na política, em especial, neste ano de 2022”, afirmou a verde.

Mesa de abertura

Compondo a mesa, estiveram presentes o Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco; a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministra substituta do TSE, Cármen Lúcia; Senadora Eliziane Gama; Senadora Leila Barros, Deputada Tereza Nelma; Deputada Celina Leão; Coordenadora Regional do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partido Políticos, Juliet Matos.   

Representando o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Juliet Barros afirmou que deseja discutir o orçamento público e a melhoria na educação para que mais mulheres possam participar da política: “o que nós fazemos para mudar este sistema? Temos poucas mulheres nos espaços importantes de decisão dos partidos políticos. Nós falamos sobre a distribuição do fundo eleitoral, mas temos poucas mulheres na direção para fazer esta distribuição. Queremos discutir sobre orçamento público, sobre a melhoria na nossa educação e na nossa saúde”, afirmou a representante. 

Como primeira parlamentar a discursar, a coordenadora-geral da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada federal Celina Leão, mencionou a importância do evento como um marco histórico, agradeceu ao presidente Rodrigo Pacheco e à ministra Cármen Lúcia pela iniciativa, destacando sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na busca por espaços de poder: 

“Não foi em vão e nem do nada hoje, nós, mulheres, termos chegado hoje aqui (na política). Queremos avançar, mas não podemos recuar. Costumo ouvir diariamente de muitos homens machistas e patriarcais, que mulher não vota em mulher, mas afirmo que mulher vota sim em mulher. Os partidos políticos precisam entender que lugar de mulher é onde ela quiser”, disse a deputada. 

Seguindo a programação, a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada federal Tereza Nelma, parabenizou a liderança da bancada feminina do Senado pela ação e destacou sobre o combate a violência política contra candidatas e eleitoras em todo o país. 

“Precisamos de mais mulheres na política. Foram as mulheres que acreditaram na minha eleição. […] Estamos trabalhando incansavelmente pela paridade de gênero nas casas legislativas aos níveis federal, estadual e municipal. Não podemos esquecer do combate à violência política que tem vitimado cada vez mais mulheres candidatas e eleitoras em todo país”, apresentou a procuradora da mulher na Câmara. 

Já a Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, senadora Leila Barros, enalteceu o trabalho do Instituto DataSenado e frisou sobre a importância da mulher em ocupar os espaços de poder: 

“Quero enaltecer o trabalho do Instituto DataSenado que vai apresentar a realidade da mulher nos postos de poder e, principalmente, na política. Essa luta é de todas nós. Em todos os espaços de poder a mulher ainda precisa avançar e para isso, temos um longo caminho a percorrer,” afirmou a senadora.

A líder da Bancada Feminina do Senado Federal, senadora Eliziane Gama, também agradeceu ao presidente do Congresso Nacional pela solenidade e ao TSE pela realização.

Em discurso, a parlamentar ressaltou a importância do engajamento do voto feminino e a importância de eleger mais mulheres nestas eleições: “não há dúvida nenhuma de que isto hoje é um avanço, no engajamento e no protagonismo da política brasileira. Poucas vezes na história, desde o momento da redemocratização, nós tivemos a importância da presença feminina no processo eleitoral, pois, por esse ponto de vista,  a mulher é maioria em todas as idades. Nós somos maioria na sociedade, mas minoria nos espaços de poder. Precisamos de mais mulheres na política”, finalizou a líder feminina do Senado.

Esclarecendo sobre os direitos constitucionais femininos, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ressaltou a necessidade de uma sociedade mais igualitária: “nós temos um descompasso histórico, principalmente quando vemos falas no sentido da violência política, econômica e violência doméstica. É um descalabro que chegamos a 2022, no marco civilizatório, sem superar isso. Todo ser humano é igual ao outro. A sociedade não caiu do céu, não nasceu do inferno, a sociedade é a que construímos”. 

Finalizando a mesa, o Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, citou dados e os avanços das mulheres na legislação brasileira, como a lei 14.211 de 2021, que altera as leis da eleição para assegurar em pelo menos 30% a participação das mulheres nos debates entre candidatos a cargos majoritários. Na oportunidade, o presidente do Congresso Nacional mencionou, também, as leis 14.192 e 14.197 ambas de 2021, em que uma estabeleceu normas para prevenção, representação e combate a violência política de gênero e, a outra, alterou o código penal  tipificando o crime de violência política. 

Mesa Mulher na Política 

A primeira mesa temática debateu sobre a paridade entre homens e mulheres na política e a necessidade de avaliar a participação feminina nas eleições brasileiras. 

A ministra do STF, Cármen Lúcia, expôs que a desigualdade é uma doença que afeta o Brasil e que precisamos superá-la em especial em relação à cor e ao gênero: “a desigualdade é uma violência que nem mesmo a política conseguiu superá-la. Nós somos parte de uma sociedade que tem dificuldade em entender que juntos somos mais fortes. Fomos silenciadas, e a falta de uma voz para ser ouvida deve ser planejada e preparada”, destacou a ministra. 

Já a senadora Zenaide Maia, citou como memória o nome de Alzira Soriano, primeira mulher eleita prefeita no Brasil em 1928, e pediu às mulheres para não esmorecerem na luta: “mulheres brasileiras, não esmoreçam, mantenham o ânimo. Não acreditem nessa história que não é para politizar. As decisões da vida são políticas e nós temos tudo a ver com a política”,  relata.  

A mediadora da mesa e Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka, relembrou o início da pandemia da covid-19, quando as mulheres tiveram que ficar em casa e muitas vezes foram vítimas de violência: “foram as mulheres que mais sofreram nessa pandemia, foram elas que sofreram violência doméstica sem ter à quem se socorrer naquele momento em que não se havia circulação de pessoas nas ruas, e hoje são estas mesmas mulheres que lotam o plenário e a galeria do senado federal para mostrar que esta sim, é uma casa de mulheres”, relata. 

A diretora-executiva da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), Márcia Cavallari Nunes, mencionou que as mulheres foram as mais sobrecarregadas na pandemia, e a desigualdade no ambiente doméstico atrapalha a vida política das mesmas: “as mulheres têm muitos afazeres em casa, e isso as afasta da vida política”. A diretora-executiva do Ipec mencionou também sobre despertar o interesse das mulheres pela política levando o entendimento para a rotina delas.

Mencionando grandes mulheres da cultura nacional, a atriz e escritora Maria Ribeiro destacou a importância da classe artística neste período em que o país se encontra, e o quanto esta ação auxilia no debate para que mais mulheres entrem na política: “eu tenho visto artistas fazendo uma enorme diferença, ainda que de forma indireta, tornando o discurso acessível e ajudando nesse debate de mais mulheres na política. Quando a Anitta usa a sua voz gigante para falar de democracia e causa turbulência até com as suas tatuagens, ela está fazendo política. Marília Mendonça também fazia política, dona da própria carreira e das próprias decisões, ajudou a propagar pelo Brasil e que nós devemos ser independentes, fortes, e tão capazes quanto os homens”, relatou a atriz. 

Mesa Mulher nas democracias 

A segunda temática trouxe à tona alguns dados que comprovam que as mulheres, quando participam mais ativamente da vida política de seus países, tornam as democracias mais desenvolvidas e crescentes. 

A mesa teve a participação da representante da ONU Mulheres Brasil Anastasia Divinskaya;  da jornalista e analista de política da CNN Brasil, Basília Rodrigues; da diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, e mediação da deputada e procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados Tereza Nelma. 

Em discurso, Anastasia Divinskaya agradeceu ao Senado e a Bancada Feminista pela oportunidade, destacou dados mundiais e frisou sobre a igualdade de gênero: “a participação das mulheres na política do Brasil está abaixo da média mundial. No Brasil as mulheres correspondem a 52% das pessoas registradas e são 15% das representantes eleitas, e atualmente o Brasil é o 133º país no ranking  da União Interparlamentar. Precisamos analisar as tendências e desenvolver instrumentos eficazes para promover a participação igualitária das mulheres na vida pública e na vida política”, salientou a representante da ONU. 

Já a jornalista e analista de política da CNN Brasil, Basília Rodrigues  falou sobre a violência de gênero sofrida por jornalista mulheres e a importância de impulsionar debates para equiparação para homens e mulheres: “somos taxadas por nossos chefes e colegas de trabalho como descontroladas, mas o resultado é sempre uma mulher barrada ou perdendo a sua vez  para um homem. Uma mulher tem que encorajar a outra e não repetir o discurso que já nos faz mal”, afirmou a jornalista. 

Por fim, a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, relatou sobre a baixa participação das mulheres na política e destacou a sub-representação das mulheres negras no Congresso Nacional: “embora as mulheres negras sejam o maior número demográfico do país e representam 28% da população brasileira, elas estão sub-representadas nos cargos políticos na Câmara e no Senado. Existem apenas 14 parlamentares negras, correspondendo a pouco mais de 2% das cadeiras do Congresso Nacional”, afirmou a diretora-executiva. 

Mesa Mulher nas Eleições 

A última mesa da solenidade revelou o resultado da pesquisa “Equidade de Gênero na Política”, realizada pelo Instituto DataSenado, debateu sobre a representatividade feminina na política.

A mediação foi conduzida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), procuradora especial da Mulher do Senado, com apresentação da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, historiadora, professora e ambientalista; da empresária e ativista da causa das mulheres Luiza Brunet; e da pesquisadora Teresa Sacchet, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), representando o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Câmara dos Deputados.

Em discurso, a senadora Leila Barros destacou que “o caminho para alcançar a igualdade de gênero na política requer estratégias e um conjunto de ações bem planejadas, mas espontaneamente não vai resolver séculos de desigualdade, porém já é um caminho”.  

A analista legislativa do Senado Federal e chefe de pesquisa no Instituto DataSenado, Isabela Lima, exibiu os dados referente aos candidatos das eleições municipais de 2020, e afirmou que a descriminação muitas vezes não é vista como uma violência, porque as mulheres já se acostumaram a serem violentadas. 

Segundo a ex-senadora, ambientalista, política e ambientalista, Marina Silva, é preciso que sejam implementadas as conquistas das mulheres, que durante milhares de anos foram vistas como incapazes. Outro ponto destacado pela política, foi a instalação do banheiro feminino no senado, instituído apenas em 2016: “a participação das mulheres tem um caráter de inovação e não é só pelo ponto de vista do discurso, mas da nossa prática e das estruturas e processos que precisam ser compatíveis com esta visão. Este senado da república só instalou banheiros para as mulheres em 2016, porque esta estrutura foi pensada para homens e isso é muito forte. As casas legislativas e prefeituras não têm espaços para que uma mulher possa amamentar porque esses espaços foram pensados para homens”, destacou a política.    

Já a atriz, modelo e ativista de causas das mulheres, Luiza Brunet, relembrou os 90 anos do voto feminino, falou sobre a violência política de gênero e frisou a importância da atuação feminina nas eleições deste ano: “no Brasil, a política ainda não é vista como um assunto para mulheres e a redução da violência política de gênero só depende de nós. Nosso voto tem que ser instrumento de mudanças, por isso, participem destas eleições porque podemos fazer um marco histórico. A política precisa ser assunto de mulher”, finaliza a atriz. 

Por fim, a professora de pós-graduação da UFBA e representante do Observatório Nacional da Mulher na Política, Teresa Sacchet, relacionou a violência política de gênero com as regras das instituições e a construção do estado, feita por homens sem a participação das mulheres: “como mulheres temos perspectivas diferentes e infelizmente as coisas não mudam naturalmente. As conquistas só foram possíveis pelas mulheres, seus aliados e os grupos da sociedade civil que colaboraram com a prevenção da violência política de gênero”, destacou a professora. 

Carta às brasileiras

Ao fim do evento, foi lançada a Carta Aberta às Brasileiras, assinado pelas parlamentares  do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, conclamando as mulheres brasileiras a participarem do processo eleitoral de forma ainda mais massiva. 

O documento foi lido pela líder da bancada feminina no Senado, a senadora Eliziane Gama, que proferiu sobre o protagonismo eleitoral feminino no alcance da igualdade de gênero na política nacional, em especial, nestas eleições, onde as mulheres são maioria em todas as idades.   

 

Com informações: Agência Senado