Apesar dos avanços, feminicídio cresce e preocupa
Quando uma mulher é agredida, a sociedade é agredida. Esta é uma consciência em construção no mundo e mobiliza a energia de mulheres e homens há gerações, fazendo avançar leis, políticas, recursos e serviços especializados para o fim da violência contra as mulheres.
No Brasil, há 13 anos a Lei Maria da Penha é amparo legal para salvar incontáveis vidas de mulheres no ambiente doméstico e familiar, embora milhares tenham sido vítimas fatais do machismo.
Desde os anos 1980, o Brasil tem avançado na criação de mecanismos, normas e serviços especializados. Dessa forma, o Estado brasileiro cumpre seus compromissos internacionais com os direitos humanos das mulheres, como a Convenção Belém do Pará, que completa 25 anos em 2019. A Lei Maria da Penha é um exemplo disso e fruto do trabalho conjunto entre poder público e movimento de mulheres.
Nesse período, debates sobre violência se popularizaram e temas foram revelados, tais como feminicídio, assédio sexual e violência contra as mulheres em espaços públicos. Vozes plurais das mulheres sobre dores e superações romperam silenciamentos. Transparência de dados, visibilidade de casos, campanhas e mobilizações on-line abriram os olhos de milhões de pessoas, despertando atenção aos primeiros sinais da violência.
Estes 13 anos oportunizam análises maduras. Desde o início, a Lei Maria da Penha estimula novos modos de agir do poder público, respostas integradas, continuidade de investimentos e diálogo com a qualificada colaboração dos movimentos de mulheres ao tema, acumulada há mais de 40 anos.
Viver sem violência é direito de mulheres e meninas. É base para o desenvolvimento e a sustentabilidade. É ação para o presente e o futuro de igualdade em que as mulheres e meninas acessem seus direitos sem que nenhuma delas fique para trás.