Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres. Pronasci foi criado em 2007, no segundo governo Lula, e agora será reformulado.
Governadoras Celina Leão (DF) e Raquel Lyra (PE) recebem chaves de viaturas dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres) e Flávio Dino (Justiça) em cerimônia com Lula — Foto: TV Brasil/Reprodução
O governo federal relançou nesta quarta-feira (15) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II).
A combate à violência de gênero é uma dos cinco eixos prioritários do programa, segundo o Ministério da Justiça. A lista é composta por:
- prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher;
- políticas com foco em locais mais vulneráveis e com altos indicadores de violência;
- políticas com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos;
- apoio às vítimas da criminalidade;
- combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados.
Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pronasci segue em vigor, mas foi desidratado nos últimos anos. Nesta quarta, o decreto assinado por Lula define novas regras para o programa.