No dia 15 de julho, ocorreu o lançamento oficial do Caderno de Projetos de Lei para as vereadoras do PV – Novos Passos Para Um Futuro Verde. A atividade foi realizada por meio da plataforma Zoom, com transmissão nas fanpages do PV Mulher (@pvmulher43), PV Nacional (partidoverde43) e PV do Rio (pvrjoficial), além da TV do PV Mulher.
Participaram da atividade virtual a deputada federal, Leandre Dal Ponte (PV-PR); a vereadora em Curitiba (PV-PR), Maria Letícia; a Secretária Nacional de Assuntos Jurídicos, Vera Motta; a membro da Executiva Nacional do PV no Rio de Janeiro, Tatiana Martins Wehb; secretárias estaduais e filiadas. À frente da mediação, a secretária nacional de mulheres do PV, Shirley Torres, afirmou ser uma grande satisfação para a Secretaria Nacional de Mulheres do PV realizar o encontro.
Na fala inicial, a secretária disse que a live é a concretização de um projeto do Partido Verde que, por meio de sua Secretaria Nacional de Mulheres, lançou o material para subsidiar as 121 vereadoras que foram eleitas no último pleito de 2020. “A produção deste caderno foi uma solução encontrada pela Secretaria Nacional de Mulheres para ajudar essas vereadoras que estão chegando, se renovando. É uma forma que encontramos para ajudar essas vereadoras no seu mandato, um mandato verde para que elas deixem um legado na sua cidade. Entendemos que a vereança é um mandato muito importante. A gente sabe da importância de uma deputada federal, mas quando você está na sua cidade e você é vereadora vai administrar situações na sua comunidade.” Segundo Shirley, a próxima fase de atuação é acompanhar o trabalho para apurar se as vereadoras conseguiram implementar em seus municípios as propostas dos PLs contidas no caderno.
Em seguida, a deputada Leandre afirmou ter ficado muito feliz quando viu o caderno legislativo. “Quero parabenizar a Secretaria de Mulheres do PV pela iniciativa. Acho que vai ser de grande valia para todas as vereadoras do nosso país. Eu fiquei bastante satisfeita com o conteúdo da cartilha. Tenho certeza que será de muito bom proveito para as vereadoras, principalmente para aquelas que estão iniciando sua carreira política. Quero parabenizar as vereadoras, que iniciam um novo mandato, mas quero parabenizar também aquelas que tiveram coragem de ser candidatas, pois essa é uma decisão difícil”, disse a parlamentar.
Procuradoria da Mulher
Outro projeto abordado durante a live foi a instalação das Procuradorias de Mulheres nas câmaras municipais. Leandre destacou que, em 2019, durante seu segundo mandato, teve a oportunidade de ocupar o cargo na Câmara dos Deputados como Procuradora da Mulher.
A deputada federal relatou sua experiência: “Eu comecei a pensar que precisamos de mais mecanismos para rede de proteção da mulher. Um dia me caiu a ficha e pensei: poxa, se isso aqui na Câmara dos Deputados cabe à Secretaria da Mulher porque nas câmaras de vereadoras não há de caber? Começamos, então, esse processo ainda em 2019, levando para a assembleia legislativa do estado essa proposta. E eu e a vereadora Maria Leticia conversamos com o presidente da assembleia legislativa. Ele, então, criou a procuradoria da mulher no estado e a partir daí a gente começou em parceria com a procuradoria estadual trabalhar para criar as procuradorias nos municípios. Agora, nesse novo mandato, a gente retomou esse projeto. Só no Paraná a gente já tem 60 procuradorias instaladas e muita gente buscando projeto para implementar”, informou.
A parlamentar destacou para as presentes ainda a aprovação da Lei 14.164, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), que prevê incentivar a reflexão a alunos e profissionais da educação sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Segundo a Agência Senado, “na Câmara, a bancada feminina incluiu no texto a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher a ser celebrada em todos os estabelecimentos de educação básica”. A previsão é que o evento ocorra todos os anos em março, e já passe a vigorar em 2022. “Gostaria muito que vocês também se aprofundassem no tema e já fossem conversar com a secretaria de educação, para garantir que esse conteúdo esteja presente nas diversas disciplinas e nas diversas séries escolares. Até porque março de 2022 dali pra frente haverá a semana escolar de enfrentamento à violência contra mulher, instituída por lei”, informou a parlamentar.
Antes de finalizar a participação, a deputada federal deixou um recado para as mulheres de vereança: “A gente tem muito pouco espaço dentro do nosso exercício parlamentar. Somos interrompidas quando estamos tentando colocar uma ideia, parece que é uma coisa que ficou natural, e quando vamos fazer alguma crítica neste sentido eles alegam que a gente vive em outro mundo, que as mulheres são histéricas. A procuradoria é uma grande ferramenta para que a vereadora e a parlamentar possam, inclusive, garantir a sua atuação política, porque é um órgão oficial”.
Luta por mais igualdade
A vereadora da cidade de Curitiba Maria Letícia elogiou o material e disse já estar utilizando algumas ideias dentro de seu mandato. Ela reforçou, também, que as vereadoras verdes não podem perder jamais o foco na questão das mulheres, principalmente, por entender que é necessário que cada Câmara Municipal conte com mulheres eleitas: “Eu entendo que a política é só um começo, um meio para que nós mulheres possamos efetivamente ocupar espaços que nos é de direito, que é o espaço de igualdade, ampliando os horizontes, para que possamos ocupar muitos outros espaços de poder além daqueles que já ocupamos.”
A Secretária Nacional de Assuntos Jurídicos, Vera Motta, reforçou na live que, para as mulheres ganharem espaços de atuação e de poder, é preciso haver estruturas de suporte a elas, e que há mulheres trabalhando muito para eleger outras a fim de ampliar o espaço de gênero.
Maior engajamento
Tanto a vereadora Maria Letícia quanto a Secretária de assuntos jurídicos mostraram o desejo em ter encontros com mais regularidades. Vera ainda citou como assunto para as próximas reuniões o tema da mulher na economia.
Tatiana Martins Wehb, membro da executiva nacional do Rio de Janeiro, contou no final da live que quando começou a fazer alguns projetos em 2015, atuava em uma área mais técnica e esse trabalho com as mulheres vem trazendo um maior engajamento dentro do partido, e que há o desejo de trazer mais mulheres para dentro da política, para poder ter mais espaço de poder.
Tatiana encerrou sua fala afirmando: “Continuo tendo muita esperança e acreditando que vamos ter mais mulheres verdes dentro do PV e crescendo cada vez mais.”
O caderno verde pode ser acessado aqui: https://pvmulher.com.br/wp-content/uploads/2021/07/PVMULHER-Cadernos-PLsVF0607-Impresso.pdf
