Câmara aprova medidas para ampliação da proteção às mulheres

Emendas do Senado destina recursos públicos para plano de metas para enfrentamento da violência contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), emendas do Senado Federal ao projeto que destina recursos federais remetidos à segurança pública e aos direitos humanos para elaboração de um plano para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O texto…

Cármen Lúcia vota para invalidar uso de estratégia de desqualificação de mulheres em processos por crimes sexuais

PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades em julgamento de crimes como o estupro. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (23); dois outros ministros já adiantaram seus votos ao acompanhar a relatora. Por: Fernanda Vivas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (22) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas…

‘Stalking’: Brasil registra 155 casos por dia de mulheres sofrendo perseguição

Crime consiste em perseguir uma pessoa reiteradamente e por qualquer meio, que pode ser o virtual Cerca de 155 mulheres registram por dia no Brasil um boletim de ocorrência por perseguição, ou “stalking”, segundo a última edição Anuário, relatório elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento foi publicado no ano passado e leva…

Justiça tributária: uma agenda necessária para as mulheres brasileiras

Uma reforma que promova a justiça deveria contribuir para desestruturar o racismo histórico no País Por:  CARMELA ZIGONI, NATHALIE BEGHIN, CAROLINA FINETTE E KLELIA GUERRERO GARCIA No Brasil, depois de dez anos tramitando no Congresso Nacional, finalmente foi aprovada uma reforma tributária que contém pontos positivos para as mulheres. Vimos isso nas medidas de redução de impostos para produtos de higiene…

Comissão determina premiação idêntica para homens e mulheres em competições esportivas

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o projeto (PL 321/2021) da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) que proíbe o custeio, com recursos públicos, de eventos e competições que não assegurem paridade na premiação de homens e mulheres. O texto determina que o poder público exija uma declaração do organizador do evento a ser apoiado de que…

Violência contra a mulher é problema de saúde pública, afirma representante do governo

Audiência discutiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Em debate sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Câmara, as participantes destacaram a abrangência das ações necessárias para oferecer atendimento adequado às mulheres no sistema de saúde. O debate foi realizado na Comissão de Defesa dos Direitos…