Projeto de lei prevê que mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que o estuprador; entenda

Câmara dos Deputados deve votar o pedido de urgência para o texto ainda nesta quarta-feira Por : Luis Felipe Azevedo O projeto de lei que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro, prevê que a pena para a mulher que…

Desafios jurídicos da participação mais equitativa das mulheres na política

Em ano de eleições municipais é interessante destacar que na última rodada eleitoral de 2020 as mulheres eleitas alcançaram apenas o 11,8% dos cargos de prefeito, dado ainda inferior à obscena discrepância da representatividade de gênero presente na Câmara dos Deputados, onde apenas 17% são mulheres, e no Senado, onde apenas 14% é mulher. São…

Ministério das Mulheres lança campanha ‘Mais mulheres no poder, mais democracia’

Ação visa sensibilizar a sociedade sobre a realidade da violência política que atinge as mulheres Com o objetivo de estimular a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão no Brasil, o Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp), lança, nesta terça-feira (11), a…

Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil, por Jacqueline Pitanguy

A discussão em torno do abortamento no Brasil está mais presente do que nunca, inclusive no Congresso Nacional, envolvendo uma série de aspectos políticos, jurídicos, sociais e éticos. Recentemente, a ONU cobrou do governo brasileiro a implementação de políticas públicas voltadas para a saúde reprodutiva das mulheres, destacando a necessidade de garantir o acesso ao…

Em Brasília, ministra Cida Gonçalves debate enfrentamento à violência contra as mulheres com secretárias estaduais

Na sede do Ministério, representantes compartilharam as ações de seus estados e mostraram interesse em unir esforços para pôr fim à violência e acabar com o feminicídio A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recebeu nesta segunda-feira (10), na sede do Ministério, as secretárias estaduais de políticas para as mulheres, para dar início à construção de…

Governo oferece capacitação para mulheres empreendedoras

O Ministério do Empreendedorismo realiza desde a 2ª feira (10.jun.2024) uma capacitação para mulheres empreendedoras na 31ª edição da ExpoTchê, em Brasília. As oficinas terminam na 6ª feira (14.jun). Dentre os tópicos abordados estão finanças, vendas, comunicação, ferramentas digitais, planejamento e liderança. O curso se dá por meio do programa “Ela Pode”, desenvolvido em parceria com a Rede…

Semeando o amanhã: as mulheres índigenas Xavante que ajudam a reflorestar áreas do Cerrado

Um projeto de reflorestamento do povo Xavante, baseado em técnicas indígenas milenares, recupera áreas do Cerrado, fortalecendo o bioma, a cultura e a economia local Por: Ana Serra Não é de hoje que as mudanças climáticas acendem o alerta para políticas de proteção ambiental mais rígidas com o objetivo de evitar que o desmatamento e…

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo governo federal, da loteria Mulher da Sorte. O objetivo é destinar parte da arrecadação obtida a ações e programas voltados a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Segundo…