A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h, audiência pública interativa sobre o tema “Mulheres rurais: da produção à política”.
A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). No requerimento que apresentou (REQ 5/2024), Teresa ressalta que a atuação das mulheres nos movimentos sociais promove seu reconhecimento como sujeito político e valoriza a sua participação no combate às opressões.
“As lutas das mulheres rurais no combate às opressões históricas são propagadas por movimentos como a Marcha das Margaridas, que no ano de 2023 reuniu mais de 100 mil mulheres agricultoras de todo o Brasil na capital federal. Dentre as pautas propostas por esse movimento para o Legislativo brasileiro, os pontos centrais apontados são: a erradicação da fome; o combate às injustiças, à crise ambiental, às violências nas mais diversas dimensões e às desigualdades de classe, gênero e raça”.
A senadora avalia que há conquistas a serem celebradas, como o reconhecimento das mulheres rurais enquanto trabalhadoras da agricultura familiar. Mas que é preciso avançar, segundo ela, nas discussões sobre os obstáculos impostos à consideração delas como agentes sociais e políticos, “com o escopo de romper com as desigualdades”.
O debate contará com a participação, já confirmada, da diretora de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Lizane Ferreira Soares; da diretora-executiva de Pessoas, Serviços e Finanças da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Selma Lúcia Lira Brandão; e da vereadora da Câmara Municipal de Terenos (MS), Lucilha de Almeida, que será ouvida por vídeoconferência.
A CRA ainda aguarda a confirmação da secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Helena Ferreira Foro; da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais; da ouvidora nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ana Lúcia Aparecida da Silva; e de representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A audiência pública será realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Fonte: Agência Senado
