Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos que envolvem militares

Presidente do STM apoia rigor contra militares agressores, previsto no projeto de lei que transfere esses julgamentos da Justiça militar para Justiça comum O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Joseli Parente Camelo, apoia todo rigor na punição para militares que cometem violência doméstica contra a cônjuge também integrante de força de segurança. Para…

Justiça por Marielle sempre será prioridade, diz Anielle

Ministra da Igualdade Racial afirma que “ter autoridades comprometidas com a resolução do caso faz toda diferença” A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse na 4ª feira (10.jan.2023) que “ter autoridades comprometidas” com a resolução do caso do assassinato de sua irmã, a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), e do motorista Anderson Gomes “faz toda…

Ministério das Mulheres marca presença em encontro da delegação do W20 no Rio de Janeiro

Realizado no Palácio da Cidade, evento faz parte do calendário do G20 no Brasil e contou com a organização da Embaixada do Reino Unido A secretária de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do ministério das Mulheres, Rosane Silva, participou nesta quarta-feira (10) da recepção de especialistas da delegação do W20 Brasil, grupo independente de…

MP junto ao TCU pede investigação sobre nomeação de filho de ministra da Saúde como secretário

Filho de Nísia Trindade foi indicado para secretaria de Cultura de Cabo Frio, um mês depois de o município receber R$ 55,4 milhões da Saúde O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta quinta-feira (11), que seja aberta uma investigação para apurar a nomeação de Márcio Lima Sampaio, filho da…

Decreto amplia composição do GTI para plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11, que amplia a composição do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre…

Lula diz a Lewandowski que Janja tem expectativa de nomeação de ‘muitas mulheres’ no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao ministro Ricardo Lewandowski que a primeira-dama Janja da Silva tem “expectativa” de que o novo ministro da Justiça escolha muitas mulheres para atuar na pasta. Crise na segurança, regulamentação das redes e recompra de armas: os desafios de Lewandowski no Ministério da Justiça Ex-ministro ‘garantista’ do STF e próximo ao PT: a trajetória de Ricardo Lewandowski…

Ministérios com indicação pessoal de Lula têm 3 homens para cada mulher

Apesar de ter lamentado a falta de mulheres no governo, Lula (PT) indicou três homens para cada mulher em sua cota pessoal de chefes do primeiro escalão —aqueles sem filiação partidária. Dos 38 ministérios, 9 deles são ocupados por titulares sem indicação partidária. Com a confirmação de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, esse número subirá para 10. Desse total, somente 3…

Tebet diz “fazer dever de casa” após inflação fechar dentro da meta

O IPCA de 2023 ficou em 4,62%, dentro do intervalo de tolerância de 4,75% estabelecido pelo CMN e o menor desde 2020 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comemorou nesta 5ª feira (11.jan.2024) a volta da inflação para dentro do teto da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). “Sigamos fazendo nosso dever…

Novas ações do MTur miram a proteção das mulheres no Carnaval

As medidas do MTur e do Ministério das Mulheres visam potencializar a iniciativa Brasil sem Misoginia para o Carnaval e contribuirão para o avanço da implementação do protocolo “Não É Não” Visando estimular a vinda de turistas, os ministérios do Turismo (MTur) e das Mulheres estão alinhando uma campanha de proteção à violência de gênero e…