Portaria assinada pela ministra Sonia Guajajara instaura órgão para efetuar iniciativas em favor de comunidades indígenas segundo determinações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos Assinada pela ministra Sonia Guajajara e publicada no Diário da União (DOU) na sexta-feira (16), a portaria nº 38 institui o Comitê de Coordenação,…
Os Correios e o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (Bahia) assinaram um acordo inédito pelo qual a estatal se compromete a criar e manter iniciativas a fim de prevenir e punir o assédio. Entre as medidas previstas estão o estabelecimento de uma política para o enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação, a realização de…
Correligionários apontam como ponto negativo a atuação da ministra mais voltada para temas identitários; ministra conta com o apoio de Janja e vai se filiar ao partido no mês que vem Com o desejo expresso do PT em fazer parte da chapa à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu…
Um pedido de desistência homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2023 derrubou a análise da corte sobre o uso de verbas destinadas à participação feminina na política para pagamento de curso sobre inteligência emocional. O tema esteve em análise por meio de uma consulta formulada pelo Podemos. O partido quis saber se poderia incluir os…
Na transição de governo, Geraldo Alckmin, Aloizio Mercadante e Fernando Haddad saíram em defesa de medidas de revisão de gastos e subsídios. A intenção era melhorar a eficiência da aplicação dos recursos arrecadados nas políticas públicas. O governo eleito estava negociando a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição, para aumentar de forma permanente em R$ 170 bilhões o…
Comissão de Direitos Humanos tratará sobre a abordagem com presença confirmada da número 2 da Pasta e possibilidade da participação de Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa tratará na próxima quarta-feira sobre a abordagem policial a um motoboy vítima de ataque à faca, em Porto Alegre, em caso de suposto racismo. Conforme a…
Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria…