Presidente Lula sanciona hoje lei que institui a pensão aos “órfãos do feminicídio”
Benefício, no valor de um salário mínimo, deverá ser pago a menores de 18 anos pertencentes a famílias de baixa renda O presidente Lula postou no X, antigo Twitter, que irá sancionar nesta terça, 31, o Projeto de Lei 976/2022 que institui pensão aos chamados “órfãos do feminicídio”. O evento, segundo a mensagem do presidente, vai…