Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º), os participantes defenderam a aprovação do projeto de lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro. A data escolhida seria a de 25 de outubro, para lembrar o sofrimento da freira Maurina Borges da Silveira (1926-2011) nos porões da ditadura militar. O…
Auricélia Arapiun representa 14 povos indígenas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, e defende sobrevivência dos rios da Amazônia. A liderança paraense do povo Arapiun, Auricélia Arapiun, representa 14 povos indígenas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28. Cumprindo agenda em ao menos três mesas até o…
O último sábado, 25 de novembro, foi o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Pesquisa do instituto DataSenado mostrou que três em cada dez brasileiras disseram já terem sido vítimas de violência doméstica. E os casos de feminicídio e estupro apresentam crescimento neste ano em relação a 2022. Raquel Gallinati, advogada…
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, esteve no Rio para o lançamento do projeto de Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil, no Museu da História e da Cultura Afro-brasileira (Muhcab), nesta quinta (30/11). Uma tenda foi montada na área aberta do museu para proteger do sol e muita…
Interlocução com os chefes de governo nos Estados e com a Polícia Militar é importante para o substituto de Flavio Dino, segundo fontes Auxiliares do presidente Lula dizem que a experiência de Simone Tebet como vice-governadora do Mato Grosso do Sul favorece sua eventual escolha para o Ministério da Justiça. Segundo fontes ouvidas pela CNN, essa…
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou nesta quinta (30), em Dubai, um conjunto de editais no valor de R$ 20,85 bilhões. Parte do programa Mais Inovação Brasil, o valor vai financiar projetos nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. “São cinco editais, todos eles focados no debate da transição energética,…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021, que inclui o tema da “igualdade entre mulheres e homens no trânsito” no curso de formação de condutores e no exame escrito para obtenção da carteira de motorista. O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ganhou parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi eleita como uma das mulheres mais influentes de 2023 pelo jornal britânico Financial Times. É a única brasileira dentre 24 personalidades femininas. A publicação reúne textos de diferentes autores sobre cada uma das eleitas. O texto de Marina é assinado por Michelle Bachelet.…
No encontro, pastas decidiram pela criação de Grupo de Trabalho para tratar de assuntos em comum Em reunião na manhã desta quarta-feira (29), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, conversaram sobre a necessidade de organizar e regularizar os trabalhadores do setor cultural e também a respeito…
A jurista, advogada e professora Soraia Mendes, 49, recebeu um convite para trabalhar em Brasília no final de 2005. Na ocasião, já acumulava experiência nos tribunais do Rio Grande do Sul, sua terra natal, em causas ligadas aos direitos humanos. Assumiu cargo na consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, então comandado por Miguel Rossetto…