Previsto para a próxima 3ª feira (4.abr), encontro visa a discutir os impactos na economia brasileira O grupo de trabalho da reforma tributária fará audiência pública na 3ª feira (4.abr.2023) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Na pauta, estarão as PECs (propostas de emenda à Constituição) 45 de 2019, da Câmara,…
Desde julho de 2022, não há nenhuma mulher no colegiado de ministros do TCU O Roda Viva recebe o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, nesta segunda-feira (3) Dantas assumiu a presidência do TCU em dezembro de 2022. Natural de Salvador, capital da Bahia, o ministro é formado em Direito…
Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia específica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em…
Ministra dos povos originários, Sônia Guajajara, anuncia ações estratégicas como visita a territórios e homologação de terras. O Ministério dos Povos Indígenas anunciou nesta segunda-feira (03/4) a agenda comemorativa ao “Abril Indígena”, por conta das celebrações do Dia dos Povos Originários, no próximo dia 19. Agora, não se fala mais em “Dia do Índio”. De acordo com…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião terça-feira (4), com início às 14h, para votar onze requerimentos, entre eles dois que convidam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar sobre a política ambiental do governo federal e os planos, os projetos e as prioridades do ministério. O REQ 1/2023-CMA é da presidente…
Presença de mulheres cai 1 ponto percentual de 2019 para 2023 O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Divulgada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração…
Foram 59 propostas que tratam de violência, saúde, equidade salarial e direito menstrual nos 2 primeiros meses do ano O aumento da bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na Política da Secretaria da Mulher. De acordo…
Na América Latina, país ocupa posição modesta em igualdade de gênero no alto escalão Embora já correspondam a mais de metade da força de trabalho na burocracia brasileira (59%), as mulheres ocupam menos de 20% dos cargos de direção. O número, divulgado em dezembro no estudo “Mulheres líderes no setor público da América Latina e…
Estudo do Instituto de Justiça Fiscal com dados da Receita Federal mostra que as mulheres têm menos rendimentos isentos e, portanto, pagam alíquotas mais altas sobre a renda. As mulheres ainda estão em minoria nas discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional neste ano, apesar de pagarem mais imposto sobre o consumo do que os homens e terem participado da…
Cida Gonçalves diz que pegou a pasta com orçamento de R$ 23 milhões e que viabilização de novas políticas públicas para mulheres serão feitas com ajuda de outros ministérios. Em visita a Mato Grosso do Sul para debater políticas públicas de gênero, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comentou sobre o aumento no valor do…